Alabama quer executar prisioneiro usando asfixia por gás nitrogênio

Por Jonathan Allen

(Reuters) - A Suprema Corte do Alabama está avaliando se permitirá que o Estado se torne o primeiro a executar um prisioneiro com um novo método: asfixia com gás nitrogênio.

No mês passado, o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, solicitou ao tribunal que permitisse ao Estado prosseguir com a gaseificação de Kenneth Smith, condenado por assassinato em 1996, usando uma máscara facial conectada a um cilindro de nitrogênio destinado a privá-lo de oxigênio.

Os advogados de Smith afirmaram que o protocolo não testado pode violar a proibição da Constituição dos EUA de 'punições cruéis e incomuns' e argumentaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.

Em um documento de resposta apresentado ao tribunal na sexta-feira, eles chamaram o protocolo de gás nitrogênio de 'tão pesadamente redigido que é ininteligível' e disseram que Smith ainda não havia esgotado seus recursos.

Os especialistas em pena de morte também afirmam que o Estado não forneceu informações suficientes sobre como mitigará o perigo para os funcionários de execução e outras pessoas ao usar um gás invisível e inodoro dentro da câmara de morte.

Smith, de 58 anos, é uma das duas únicas pessoas vivas nos EUA que sobreviveram a uma tentativa de execução depois que o Alabama fracassou em sua execução por injeção letal, programada anteriormente para novembro, quando várias tentativas de acesso a uma veia não funcionaram.

A maioria das execuções nos EUA usa injeções letais de um barbitúrico, mas o método, que existe há décadas, tornou-se mais desafiador nos últimos anos.

Alguns Estados têm tido dificuldades para obter os medicamentos necessários, pois as empresas farmacêuticas se recusam a vendê-los aos sistemas penitenciários. As autópsias revelaram que os pulmões das pessoas executadas por injeção letal estavam cheios de fluidos sanguinolentos espumosos, o que, segundo os oponentes da punição, mostra que elas tiveram a sensação de afogamento antes de morrer.

Ao solicitar o mandado de execução, o gabinete do procurador-geral divulgou uma versão bastante reduzida do novo protocolo de gaseamento do Departamento de Correções do Alabama, ao qual se refere como 'hipóxia de nitrogênio'.

Nas câmaras de gás usadas em execuções anteriores pelos Estados norte-americanos e nos campos de concentração nazistas, gases venenosos como o cianeto de hidrogênio eram usados para matar. O nitrogênio, no entanto, não é venenoso e compõe cerca de 78% do ar respirável. No método proposto pelo Alabama, que os parlamentares aprovaram em 2018, o objetivo é remover o oxigênio que está sendo inalado pela pessoa condenada.

Oklahoma e Mississippi também aprovaram execuções por asfixia com nitrogênio, mas ainda não experimentaram o método.

As partes não editadas do protocolo do Alabama indicam que Smith seria colocado em uma maca e uma máscara seria amarrada em seu rosto. Muitos detalhes sobre o novo aparato permanecem obscuros, mas a máscara tem um tubo de entrada conectado a ela e um mecanismo de saída para a respiração exalada.

O dr. Joel Zivot, anestesista da Emory School of Medicine, que foi testemunha especializada em contestações de protocolos de execução, disse que já é difícil para os médicos manter uma vedação hermética ao aplicar uma máscara em um paciente inconsciente, e não está claro como o Alabama está lidando com essa questão ao usar uma máscara em um prisioneiro consciente e possivelmente não cooperativo.

'Está claro para mim que eles não sabem o que estão fazendo', disse Zivot. 'Se houver algum ar que entre por baixo da máscara, ele não morrerá.' Uma pessoa que fica temporariamente sem oxigênio, mas não morre, corre o risco de sofrer lesões graves no cérebro e em outros órgãos.

As autoridades do gabinete do procurador-geral não responderam às perguntas. O Departamento de Correções disse que não forneceria nenhuma 'informação adicional' além da contida no protocolo redigido e divulgado no mês passado.

O protocolo publicado não informa como o Alabama evitará que o gás nitrogênio pressurizado, que passará pela máscara por pelo menos 15 minutos, vaze para a câmara de execução e para as salas ao redor, colocando em risco outras pessoas presentes.

O Estado disse que terá medidores de nível de oxigênio na câmara de execução que emitirão um alarme se os níveis caírem muito.

(Reportagem de Jonathan Allen em Nova York)