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Alemanha aprova reforma previdenciária para incentivar aposentadoria mais tardia

Placeholder - loading - Bandeira da Alemanha em frente ao prédio do Reichstag, em Berlim 21/05/2024 REUTERS/Lisi Niesner
Bandeira da Alemanha em frente ao prédio do Reichstag, em Berlim 21/05/2024 REUTERS/Lisi Niesner
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Por Maria Martinez

BERLIM (Reuters) - O gabinete da Alemanha aprovou nesta quarta-feira uma reforma previdenciária que inclui incentivos para manter os trabalhadores no mercado de trabalho por mais tempo, como parte de medidas para promover o crescimento na maior economia da zona do euro.

A medida ocorre em um momento em que os governos de toda a Europa tentam lidar com a escassez de trabalhadores e aliviar a carga sobre seus sistemas de aposentadoria à medida que a população envelhece.

Em 2030, a população ativa da Alemanha provavelmente terá diminuído em 6,3 milhões de pessoas em relação a 2010, de acordo com um relatório demográfico do Ministério do Interior. Isso reduzirá o PIB por pessoa, pois haverá menos trabalhadores para cada aposentado.

A idade da aposentadoria, a provisão de creches e as políticas de imigração são todas decisões políticas que podem influenciar o grau em que a baixa taxa de natalidade afeta a economia, disse Holger Schmieding, economista-chefe da Berenberg, à Reuters.

Na Alemanha, a idade legal de aposentadoria está programada para aumentar de 65,8 para 67 anos em 2031.

Um novo aumento na idade de aposentadoria foi altamente controverso entre os parceiros de coalizão governista da Alemanha, então a única opção foi torná-la voluntária, oferecendo incentivos para que as pessoas trabalhem por mais tempo se sentirem-se saudáveis e capazes.

De acordo com a reforma, qualquer pessoa que adiar o início de sua aposentadoria e estiver empregada por pelo menos doze meses receberá um pagamento único equivalente aos pagamentos de pensão perdidos.

Além disso, as contribuições do empregador para a pensão e o seguro-desemprego serão pagas diretamente aos funcionários que decidirem continuar trabalhando, além de seus salários. Isso corresponderia a um aumento salarial bruto de 10,6%.

O pesquisador do mercado de trabalho, Enzo Weber, disse à Reuters que, se a participação no mercado de trabalho de pessoas com mais de 60 anos de idade fosse aumentada para a mesma taxa das pessoas cinco anos mais jovens, a Alemanha poderia ter 2,5 milhões de trabalhadores adicionais.

'Esse é claramente um grande potencial', disse Weber.

(Reportagem de Maria Martinez e Holger Hansen)

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

Em 2025, a preocupação com o uso não autorizado da inteligência artificial (IA) para treinar modelos baseados em obras protegidas por direitos autorais tomou o centro do debate cultural. Um movimento liderado por mais de 400 artistas britânicos, entre eles Dua Lipa, Elton John, Paul McCartney, Coldplay, Kate Bush e Ian McKellen, exigiu que o governo do Reino Unido reformule suas legislações de proteção intelectual.

A carta aberta enviada ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer representa uma ofensiva histórica por maior transparência e regulamentação no uso de conteúdos criativos pela IA, especialmente por grandes empresas de tecnologia.

“Estamos profundamente preocupados com a ameaça existencial que a IA não regulada representa para a música, o cinema e todas as formas de arte criativa” — afirma o trecho principal do documento divulgado em maio.

A polêmica do treinamento de IA com obras protegidas

Os artistas pedem transparência quanto aos materiais utilizados no treinamento de sistemas de IA, como músicas, roteiros, livros e performances, muitos deles com copyright. A carta apoia uma emenda ao projeto Data (Use and Access) Bill, proposta pela baronesa Beeban Kidron, que obrigaria as empresas a revelarem as obras utilizadas para treinar IA.

“A criatividade humana precisa de proteção, não apenas para os grandes nomes, mas para todos os que vivem de sua arte” — destacou a baronesa Kidron ao Financial Times.

Protestos silenciosos e decisões legais reforçam a pressão

A mobilização ganhou ainda mais força com o lançamento do álbum de protesto “Is This What We Want?”, composto por faixas silenciosas de mais de 1.000 músicos britânicos. A ideia foi criar uma metáfora sobre a apropriação indevida do silêncio e protestar contra a coleta de dados criativos sem consentimento.

Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais (U.S. Copyright Office) estabeleceu que obras geradas inteiramente por IA não podem ser protegidas por copyright, a menos que envolvam participação humana substancial.

“A autoria humana continua sendo o pilar do direito autoral” — afirmou Shira Perlmutter, ex-chefe do Copyright Office dos EUA, em nota oficial.

Além disso, em março de 2025, um tribunal federal dos EUA reafirmou essa diretriz, negando a proteção de direitos a imagens criadas exclusivamente por IA.

Elton John e Paul McCartney se posicionam

A mobilização não tem sido silenciosa nos bastidores. Elton John declarou ao The Guardian:

“É inaceitável que as empresas de tecnologia explorem nossa música sem sequer pedir permissão. Estamos falando da essência do nosso trabalho.”

Paul McCartney, por sua vez, lembrou dos impactos emocionais da música:

“A arte não é apenas dados, é emoção. Não podemos permitir que algoritmos substituam histórias de vida.”

A arte pede socorro

A batalha por regulamentação justa da inteligência artificial na indústria criativa está apenas começando, mas já demonstra que os artistas não aceitarão passivamente que suas obras sejam usadas sem compensação ou consentimento.

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