Aneel aprova elevação média de 3,54% das tarifas da Light para 2024

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira uma elevação de 3,54%, em média, das tarifas da distribuidora fluminense Light, com os novos valores entrando em vigor em 15 de março.

O reajuste anual terá efeito distinto por classes de consumidores. Aqueles ligados em baixa tensão, como os residenciais, perceberão um aumento tarifário médio de 4,05%, enquanto os de alta tensão terão impacto de 2,45%.

O percentual de reajuste tarifário da Light ficou superior ao proposto inicialmente pela Aneel, de -0,06%, devido a uma abordagem mais 'conservadora' da agência sobre compensações, aos consumidores, de valores cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Diante de incertezas levantadas pelos diretores da Aneel no processo de devolução dos créditos tributários, a diretora-relatora, Agnes da Costa, revisou seu voto sobre o reajuste por 'precaução', considerando que os elevados valores a serem ressarcidos aos consumidores poderiam desequilibrar a concessão da Light.

Atendendo mais de 30 municípios do Rio de Janeiro, a Light entrou em recuperação judicial no ano passado e tenta reestruturar cerca de 11 bilhões de reais em dívidas.

A distribuidora do grupo também busca uma revisão extraordinária de suas tarifas, ainda não apreciada pela Aneel, alegando que os percentuais de perdas não técnicas (furtos de energia, por exemplo) de sua concessão precisam ser readequados.

(Por Letícia Fucuchima)