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Anvisa autoriza venda de autotestes de Covid-19 em farmácias

Placeholder - loading - Sede da Anvisa em Brasília 23/02/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Sede da Anvisa em Brasília 23/02/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Por unanimidade, os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram nesta sexta-feira autorizar a venda de autotestes de Covid-19 em farmácias de todo o país, no momento em que o Brasil tem registrado sucessivos recordes de casos da doença decorrente da variante Ômicron do coronavírus.

Os quatro diretores que votaram na reunião desta sexta aprovam a medida com o objetivo de ampliar a política de testagem do país e buscar reduzir o contágio pela Covid.

Os autotestes já são usados largamente em países da Europa e nos Estados Unidos, mas o Brasil proibia o uso de autotestes em doenças virais de notificação compulsória.

Na semana passada, a maioria dos diretores da Anvisa havia adiado a decisão sobre o assunto ao entender que era necessário obter mais informações para decidir sobre a venda desse tipo de produto.

Em seu voto nesta sexta, a diretora Cristiane Jourdan, relatora do caso, afirmou que a adoção do autoteste vai ampliar o plano nacional de testagem do país. Segundo ela, o Ministério da Saúde cumpriu os requisitos da agência para a autorização da venda do produto.

'Considerando o exponencial aumento do número de casos em decorrência da variante Ômicron, a elaboração de diretrizes da OMS sobre o uso dos autotestes relacionados à política nacional de testagem para Covid e a missão institucional da Anvisa na proteção à saúde pública, entendo ser relevante e urgente a abertura de processo regulatório e deliberação de resolução de diretoria colegiada que dispõe sobre o registro de dispositivos de autotestes para detecção de antígenos de Sars-Cov-2', disse.

Também a favor da venda dos autotestes, o diretor Rômison Mota defendeu que os órgãos reguladores fiscalizem o preço de venda desses produtos. Ele alertou que, se o preço for elevado, poderá inibir a compra deles por grande parte da população.

O diretor Alex Machado Campos disse que a medida vai ampliar a política de testagem, com a participação do cidadão e proteção ao próximo. Ele destacou que os autotestes têm usos específicos e não se prestam como instrumento de triagem de viagem internacional ou licença médica do trabalho, por exemplo.

ORIENTAÇÃO

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já disse que os testes devem ser vendidos nas farmácias e cada unidade deverá orientar os clientes a como realizá-los. Afirmou também que as indústrias devem disponibilizar tutoriais de notificação de resultados na plataforma delas e que as farmácias serão responsáveis por essa notificação.

Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que, entre as justificativas para a adoção da medida, estão a possibilidade de ampliar a testagem para sintomáticos, assintomáticos e possíveis contatos; realizar testes antes de se reunir em ambientes fechados com outras pessoas; não sobrecarregar serviços de saúde, testar, isolar, e encaminhar os casos positivos para o sistema de saúde, entre outros.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou da reunião por causa do tratamento de saúde de uma pessoa de sua família.

Escrito por Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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