Veja todas as Notícias.Após decisão sobre Le Pen, acusações de 'lawfare' chegam à França
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Por Gabriel Stargardter
PARIS (Reuters) - Quando a líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen acusou o Judiciário de lançar uma 'bomba nuclear' para acabar com suas esperanças presidenciais, ela acrescentou a França aos países onde as acusações de 'lawfare' -- interferência política dos juízes -- estão ganhando força.
Um tribunal de Paris condenou Le Pen e duas dúzias de pessoas de seu partido Reunião Nacional (RN) por desvio de fundos da União Europeia na segunda-feira. A condenação impôs a Le Pen a proibição imediata de concorrer a cargos públicos por cinco anos, o que a impedirá de participar da eleição presidencial de 2027, a menos que ela consiga anular a decisão por meio de recurso antes disso.
Le Pen, seus aliados no RN e seus apoiadores em todo o mundo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro -- que também está impedido de concorrer no Brasil até 2030 -- acusaram os juízes do julgamento de interferir na democracia.
O primeiro-ministro francês, François Bayrou, disse aos parlamentares nesta terça-feira que ele 'apoiava incondicionalmente' o Judiciário. Ele afirmou que a decisão não havia prejudicado a democracia, mas disse que pessoalmente tinha 'dúvidas' sobre a proibição de Le Pen.
Se os políticos não gostam da lei que permite que os juízes imponham tais proibições, eles deveriam mudá-la, disse ele. Eric Ciotti, um parlamentar aliado do RN, disse que tentaria fazer exatamente isso.
Quase 60% dos entrevistados disseram que a decisão contra Le Pen foi justa, considerando seus crimes, de acordo com uma pesquisa de opinião da Elabe, realizada para a BFM TV e publicada após a decisão de segunda-feira, enquanto 42% consideraram a decisão politicamente tendenciosa.
A pesquisa disse que 42% dos eleitores estavam satisfeitos com o veredicto, com cerca de um terço insatisfeito e outro terço sem opinião formada.
Mathieu Carpentier, especialista em direito constitucional da Universidade Toulouse Capitole, rejeitou a ideia de que Le Pen foi vítima de 'guerra judicial'. As provas contra ela eram fortes, disse ele, e sua punição foi proporcional àquelas enfrentadas por um número crescente de políticos condenados que enfrentaram proibições imediatas, com base em leis anticorrupção mais rígidas aprovadas em 2016.
Carpentier disse que o sistema independente de Justiça da França, juntamente com seu robusto processo de apelação, proporciona uma proteção contra julgamentos desonestos.
Entretanto, a França não está mais imune a ataques políticos ao sistema Judiciário, disse ele.
'Está claro que algo está começando a apodrecer na França', disse Carpentier. 'Estamos começando a presumir que, por padrão, assim que os juízes proferem uma decisão que não nos agrada, essa decisão é necessariamente motivada politicamente.'
Ele apontou as ameaças de morte antes da decisão de segunda-feira contra os promotores do caso de Le Pen e um dos juízes como prova do mal-estar cívico da França. Essas ameaças continuaram depois que a juíza Benedicte de Perthuis proferiu sua decisão, com sua foto estampada no X e em outros sites de extrema-direita.
'Benedicte de Perthuis é a bruxa feia de esquerda que proibiu Le Pen de concorrer a um cargo', publicou um usuário no X, em um dos muitos exemplos.
Le Pen, o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, e o Conselho Superior do Judiciário condenaram as ameaças. A polícia de Paris confirmou que uma investigação estava em andamento, encaminhando as perguntas ao gabinete do promotor de Paris, que não respondeu.
Embora Le Pen tenha se manifestado contra sua sentença, ela se comprometeu a buscar meios legais para reabrir seu caminho para uma candidatura até 2027, enfatizando seu compromisso de seguir as regras da Quinta República da França.
Seu protegido, o presidente do Reunião Nacional, Jordan Bardella, de 29 anos, que agora é o candidato de facto do RN para a eleição de 2027, conclamou os franceses nesta terça-feira a se reunirem em apoio a Le Pen, mas disse que seriam 'mobilizações democráticas, pacíficas e calmas'.
Escrito por Reuters
