Argentina pede que juíza dos EUA suspenda condenação de US$16,1 bilhões

Por Jonathan Stempel

NOVA YORK (Reuters) - A Argentina pediu a uma juíza dos Estados Unidos que não execute uma condenação de 16,1 bilhões de dólares decorrente do confisco pelo governo, em 2012, do controle da empresa petrolífera YPF, enquanto o país, que enfrenta uma crise financeira, recorre da sentença.

Em um processo apresentado na noite de quinta-feira ao Tribunal Distrital dos EUA em Manhattan, a Argentina disse que a execução da sentença 'verdadeiramente esmagadora', ou a exigência de que o país deposite garantias financeiras, prejudicaria uma nação que já está sofrendo com a inflação severa e a seca.

A Argentina disse que a execução da sentença, equivalente a quase 20% de seu Orçamento, tornaria mais difícil para o país estabilizar sua moeda e reduzir sua dívida de 235 bilhões de dólares.

Também disse que a execução causaria 'sérias dificuldades' para seus mais de 45 milhões de habitantes, tornando mais difícil o fornecimento de energia, saúde, transporte, água e esgoto e outros serviços.

A sentença foi resultado da decisão da Argentina de confiscar, em abril de 2012, uma participação de 51% da YPF detida pela espanhola Repsol, alegando que um subinvestimento justificava a aquisição, sem fazer uma oferta para as ações detidas por investidores minoritários.

Dois investidores, a Petersen Energia e a Eton Park Capital Management, entraram com o processo e, no mês passado, a juíza distrital dos EUA Loretta Preska concedeu-lhes 16,1 bilhões de dólares em indenização, incluindo juros.

A Burford Capital, que financiou o litígio e, de acordo com os documentos do tribunal, tinha direito a 70% e 75% das indenizações da Petersen e da Eton Park, considerou a decisão de Preska uma 'vitória completa'.

A Argentina havia argumentado que não deveria pagar mais do que 4,92 bilhões de dólares. A Repsol acabou recebendo uma indenização de cerca de 5 bilhões de dólares.

Os advogados da Petersen e da Eton Park não responderam imediatamente a pedidos de comentários nesta sexta-feira.

Preska decidirá se suspende a execução da sentença enquanto a Argentina recorre ao 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em Manhattan.

O país está enfrentando uma inflação de mais de 100%, reservas cambiais escassas e aumento da pobreza.

No próximo mês, haverá um segundo turno nas eleições presidenciais entre Sergio Massa, ministro da Economia da coalizão peronista de centro-esquerda, e Javier Milei, economista libertário de extrema-direita.

O primeiro lugar de Massa nas eleições gerais de domingo foi uma surpresa. Milei vinha liderando muitas pesquisas de opinião.