Arrecadação federal tem alta real de 12,3% em fevereiro e atinge recorde para o mês

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 12,27% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 186,522 bilhões de reais, com ganhos em contribuições previdenciárias e taxação de combustíveis, além de impulso gerado pela nova tributação de fundos exclusivos, informou a Receita Federal nesta quinta-feira.

O dado do mês passado -- melhor resultado já registrado para meses de fevereiro da série histórica iniciada em 1995 -- ajuda a equipe econômica na busca pelo déficit zero.

Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação total acumula uma alta ajustada pela inflação de 8,82%, na comparação com o mesmo período de 2023, a 467,158 bilhões de reais, recorde para o período.

Relatório a ser divulgado na sexta-feira pela equipe econômica deve indicar que as projeções oficiais para as contas federais no ano estão próximas do déficit zero, dentro do teto da margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevista à imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou o papel das medidas arrecadatórias que o governo conseguiu aprovar no Congresso.

'O resultado bem superior ao do ano anterior decorre de uma conjunção de fatores, majoritariamente o desempenho da atividade, mas também o conjunto de medidas adotadas no intuito de incrementar a arrecadação', disse.

Segundo ele, ainda é preciso aguardar para avaliar o efeito de medidas como mudanças na tributação de fundos offshore, alteração no mecanismo de Juro sobre Capital Próprio, regras para subvenções e taxação de apostas esportivas.

Apesar da trajetória positiva dos dados, o mercado ainda está longe de acreditar no objetivo fiscal do governo, apostando em um déficit primário de 0,75% do PIB neste ano, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.

Em fevereiro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, tiveram alta real de 11,95% sobre o mesmo mês de 2023, a 179,021 bilhões de reais. No acumulado do ano houve alta ajustada pelo IPCA de 8,98%, a 441,896 bilhões de reais, informou o órgão.

Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram uma alta real acentuada no mês passado, de 20,41%, a 7,502 bilhões de reais, acumulando nos primeiros meses do ano alta de 6,11%, a 25,263 bilhões de reais.

Os dados da Receita mostram que 4 bilhões de reais entraram no caixa do governo em fevereiro com a tributação de fundos exclusivos. No ano passado, o Congresso aprovou a taxação periódica desses fundos usados por investidores de alta renda e autorizou pagamentos antecipados com desconto. Nos dois primeiros meses do ano, o ganho acumulado nessa conta soma 8,1 bilhões de reais.

O fisco argumentou que o comportamento positivo da arrecadação também se deve a indicadores macroeconômicos, com ganhos em produção industrial e vendas de bens e serviços.

Também houve aumento na massa salarial, que acaba impulsionando as contribuições previdenciárias. Em fevereiro, elas aumentaram 4,74% acima da inflação, um ganho de 2,278 bilhões de reais em relação ao mesmo mês de 2023.

O maior ganho nominal no mês ficou com a arrecadação de Pis/Cofins, uma alta de 21,37%, ou 6,879 bilhões de reais, desempenho impulsionado pela reoneração de combustíveis implementada em 2023.

(Por Bernardo Caram)