Assassino em massa processa Noruega em busca de encerrar isolamento na prisão

Por Gwladys Fouche

TYRISTRAND, Noruega (Reuters) - Anders Behring Breivik, o fanático de extrema-direita que matou 77 pessoas em um atentado a bomba e a tiros na Noruega em 2011, compareceu a um tribunal montado na prisão onde cumpre pena nesta segunda-feira para dar início a uma tentativa legal de pôr fim a seus anos de isolamento.

Vestindo um terno preto, camisa branca e gravata marrom, Breivik não disse nada e não fez nenhum gesto ao entrar na audiência, realizada no ginásio da prisão de alta segurança, 70 km a noroeste de Oslo.

O homem de 44 anos sentou-se impassível enquanto seu advogado expunha seu argumento de que as condições de sua detenção violavam seus direitos humanos.

'Ele está isolado há cerca de 12 anos... Ele vive em um mundo completamente fechado', disse o advogado Oeystein Storrvik na audiência, acrescentando que Breivik está em contato apenas com profissionais cujo dever é manter distância.

'Ele está em uma depressão profunda. Ele não quer mais estar vivo', disse Storrvik.

No final do primeiro intervalo dos procedimentos, Breivik se virou para um guarda, de frente para a mídia, e disse que havia sido instruído pelo diretor da prisão a não falar com os repórteres.

'Não é porque eu não queira, é porque não posso', disse ele.

Breivik, que enviou cópias de um manifesto por e-mail antes de seus ataques, expondo suas teorias, está processando o Estado e também pedindo ao tribunal que suspenda as restrições à sua correspondência com o mundo exterior.

Ele matou oito pessoas com um carro-bomba em Oslo e depois matou a tiros outras 69, a maioria adolescentes, em um acampamento de jovens do Partido Trabalhista, na pior atrocidade da Noruega em tempos de paz.

Seu caso tem sido um teste terrível para um país que ainda está abalado pelo horror de seus atos, mas que há muito tempo também se orgulha dos esforços de reabilitação de seu sistema judiciário.

Breivik passa seu tempo em uma seção exclusiva da prisão de Ringerike, a terceira prisão onde ele está detido. Sua seção separada inclui uma sala de treinamento, uma cozinha, uma sala de TV e um banheiro, como mostram as fotos de uma visita feita no mês passado pela agência de notícias NTB.

Ele tem permissão para manter três periquitos como animais de estimação, que voam livremente na área, informou a NTB.

Os advogados que representam o Ministério da Justiça afirmam que Breivik deve ser mantido separado do restante da população carcerária devido à contínua ameaça à segurança que ele representa.

Eles disseram em seu processo judicial que seu isolamento era 'relativo', pois ele tem contato com guardas, um padre, profissionais de saúde e, até recentemente, um voluntário externo que Breivik não deseja mais ver.

Ele também tem contato com dois detentos por uma hora a cada duas semanas, disseram os advogados.

O controle sobre os contatos de Breivik com o mundo exterior é justificado pelo risco de que ele inspire outros a cometer atos violentos, argumentam os advogados.

'Especificamente, isso se aplica a contatos com círculos de extrema-direita, incluindo pessoas que desejam estabelecer contato com Breivik como resultado dos atos terroristas de 22 de julho de 2011', disseram eles no processo.

Breivik foi citado como inspiração por Brenton Tarrant, que matou 51 pessoas em duas mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia, em 2019.

Breivik está cumprindo uma sentença de 21 anos -- a mais longa que um tribunal norueguês pode impor -- que pode ser estendida pelo tempo que ele for considerado uma ameaça à sociedade.

Sua prisão fica às margens do lago Tyrifjorden, onde fica a ilha de Utoeya, local dos ataques a tiros que realizou.

Breivik também processou o Estado em 2016, argumentando que ele estava violando a Convenção Europeia de Direitos Humanos, incluindo seções que dizem que ninguém deve ser submetido a 'tortura ou a tratamento ou punição desumana ou degradante'.

Inicialmente, ele ganhou o caso, mas isso foi anulado em um recurso um ano depois, antes que quaisquer restrições fossem suspensas.

No novo caso, o veredicto do juiz -- não há júri -- será emitido nas próximas semanas.