Autoridade Palestina poderia se tornar membro pleno das Nações Unidas?

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A Autoridade Palestina solicitou formalmente nesta terça-feira que o Conselho de Segurança das Nações Unidas volte a considerar seu pedido de 2011 para que se torne um membro pleno do órgão mundial.

O enviado palestino à ONU, Riyad Mansour, havia dito à Reuters na segunda-feira que a intenção é que o conselho tome uma decisão na reunião ministerial de 18 de abril sobre o Oriente Médio. Ainda não foi, no entanto, agendada uma votação.

Veja, a seguir, detalhes sobre a participação na ONU:

QUAL O STATUS ATUAL DOS PALESTINOS NA ONU?

Os palestinos participam como Estado observador não membro das Nações Unidas, o mesmo status da Santa Sé.

Composta por 193 nações, a Assembleia Geral da ONU aprovou o reconhecimento de fato do Estado soberano da Palestina em novembro de 2012, elevando seu status de observador no órgão mundial de 'entidade' para 'Estado não membro' -- foram 138 votos a favor, nove contra e 41 abstenções.

COMO AS NAÇÕES UNIDAS ADMITEM NOVOS ESTADOS-MEMBROS?

Os países que buscam ingressar na ONU geralmente apresentam uma solicitação ao secretário-geral da organização, que a envia ao Conselho de Segurança, constituído por 15 membros para avaliação e votação.

Mansour enviou nesta terça-feira uma carta ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, solicitando que o Conselho de Segurança analise novamente o pedido palestino de adesão plena feito em 2011. Guterres enviou a carta ao Conselho de Segurança, disse o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric.

Primeiro, um comitê do Conselho avalia a solicitação para ver se ela atende aos requisitos. Em seguida, o pedido pode ser arquivado ou apresentado para uma votação formal no Conselho de Segurança. A aprovação requer pelo menos nove votos a favor e nenhum veto por parte dos EUA, Rússia, China, França ou Reino Unido.

Caso o Conselho aprove a solicitação de associação, ela é encaminhada à Assembleia Geral para votação. Uma solicitação de associação precisa de uma maioria de dois terços para ser aprovada pela assembleia. Um país não pode entrar para as Nações Unidas a menos que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral aprovem.

O QUE ACONTECEU COM A SOLICITAÇÃO PALESTINA EM 2011?

Um comitê do Conselho de Segurança da ONU avaliou a solicitação palestina por várias semanas para verificar se ela atendia aos requisitos para ser membro da ONU, mas não conseguiu chegar a uma posição unânime e o Conselho de Segurança nunca votou formalmente uma resolução sobre a adesão dos palestinos.

Diplomatas avaliaram que os palestinos não tinham o mínimo de nove votos necessários para que a resolução fosse adotada. Mesmo que tivessem obtido apoio suficiente, os Estados Unidos já haviam declarado que iriam exercer seu poder de veto.

(Reportagem de Michelle Nichols)