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Bancada da Bala acertou com Maia flexibilizar estatuto do desarmamento após eleição, diz Fraga

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - Representantes da chamada Bancada da Bala no Congresso Nacional fecharam um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar após a eleição do próximo domingo a flexibilização do estatuto do desarmamento, disse o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que afirmou que os pontos que podem ser flexibilizados têm a benção do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas.

Segundo Fraga, a flexibilização prevê, por exemplo, o fim da obrigatoriedade de uma permissão de um delegado da Polícia Federal para que uma pessoa possa ter porte de arma. Outro ponto a ser flexibilizado é o que trata da posse de arma em áreas rurais.

O parlamentar disse ainda que o texto que deve ser pautado deve reduzir de seis para três o número de armas que uma pessoa pode ter.

“O Rodrigo Maia aceitou e vai pautar depois das eleições com essa flexibilização. Não queremos acabar com o estatuto do desarmamento… hoje a lei prevê a posse de seis armas e vamos reduzir para três. Não há esse ânimo de armar a população brasileira”, garantiu Fraga após se reunir ao lado de outros parlamentares da bancada da segurança púbica com Maia no Rio de Janeiro em um hotel cinco estrelas, na Barra da Tijuca, que fica a poucos metros da casa de Bolsonaro.

“Tem um ponto hoje que dá problema... A posse depende do delegado e quem decide, e isso temos que tirar esse poder do delegado”, disse Fraga. 'Outros requisitos estão mantidos para ter a posse, como fazer exame psicotécnico, ter curso de tiro e comprovar que não tem antecedentes... se cumprir você tem direito de ter a posse.'

No caso do porte de arma no campo, a ideia é permitir que um morador rural tenha direito à posse de arma de fogo dentro dos limites de sua propriedade mas, fora dela, seria porte ilegal de arma.

'O campo não tem 190, não tem atenção da polícia como o urbano tem. O cidadão tem o direito de se defender”, disse o deputado.

Após a reunião, integrantes da bancada da segurança pública foram à pé até a casa de Bolsonaro para um encontro com o candidato, ao lado do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deverá assumir a Casa Civil em eventual governo Bolsonaro.

“Ao longo de 28 anos o Bolsonaro trabalhou no Congresso ao lado desse grupo aqui. Uma bancada aguerrida e que tem compromisso com a vida das pessoas', disse Onyx.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Escrito por Thomson Reuters

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ELISABETE FRANÇA REVELA OS PRÓXIMOS PASSOS DO FUTURO URBANO DE SÃO PAULO

Neste fim de semana, São Paulo dá um importante passo na construção de seu futuro urbano com a realização da 8ª Conferência Municipal da Cidade. A iniciativa, que segue diretrizes do Governo Federal, busca reunir propostas da população paulistana para compor a pauta da Conferência Estadual — e, futuramente, da Nacional. Em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1, a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, compartilhou detalhes do processo participativo que vem sendo desenvolvido desde o início do ano e também falou sobre o futuro do Jockey Club, um dos pontos mais emblemáticos e disputados da cidade.

Segundo a secretária, a etapa municipal é fruto de um processo democrático e descentralizado, com 15 encontros regionais realizados aos sábados, nos quais foram reunidas mais de 600 propostas populares.

“Achei os encontros regionais riquíssimos, muito bacanas. Fiquei muito feliz, participei de quase todos”, afirmou.

As demandas mais recorrentes? Meio ambiente, habitação, mobilidade e participação popular?

“A população clama por mais áreas verdes, melhor preservação das árvores, mais parques e qualidade do ar. Nesse ponto, neste ano especial da COP30, foi muito importante”, disse a secretária.

Habitação, especialmente para famílias de baixa renda, liderou o volume de propostas. E, na mobilidade, destaque para segurança no transporte público e iluminação nas vias, com foco especial na segurança das mulheres.

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