Bancada do DF articula retirar Fundo Constitucional do novo arcabouço fiscal

BRASÍLIA (Reuters) - A bancada de deputados federais e senadores por Brasília articula uma forma de retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal do arcabouço fiscal, após esse ponto ter sido incluído durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, iniciativa essa que poderá atrasar a entrada em vigor do arcabouço em substituição ao teto de gastos públicos.

Os parlamentares federais do DF, juntamente com o governador da capital, Ibaneis Rocha (MDB), e ex-governadores, reuniram-se nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para lhe pedir ajuda na exclusão do fundo do arcabouço.

O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), disse à Reuters ter feito esse pedido diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião de lideranças da Casa com o chefe do Executivo na véspera. Segundo ele, Lula teria visto a iniciativa com bons olhos.

Um dos caminhos para contemplar isso, segundo o tucano, seria retirar a inclusão do fundo na nova regra fiscal, o que obrigaria o arcabouço a voltar a tramitar na Câmara. Essa saída só ocorreria se os deputados se comprometessem a manter a exclusão -- aí a proposta seguiria depois para a sanção presidencial.

Outra possibilidade, de acordo com o líder do PSDB, seria aprovar o texto como veio da Câmara, com a inclusão, e Lula vetaria posteriormente. Daí, em uma futura sessão do Congresso, os senadores se comprometeriam a manter o veto presidencial.

'O presidente se manifestou favorável à retirada do fundo porque não foi encaminhado diretamente na proposta do Executivo ao Congresso', disse Izalci Lucas.

O relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou à Reuters que, por ora, não há nenhuma decisão sobre se vai ou não mexer com o fundo. Ele disse que vai conversar com senadores, deputados e o Palácio do Planalto para tomar uma decisão.

(Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)