NOTÍCIAS SOBRE arcabouco

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o programa do governo de vale-gás para famílias carentes está sendo redesenhado pela equipe econômica e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que ele retornar de viagem à cúpula dos Brics na Rússia, que acontece na próxima semana.

O projeto proposto pelo governo no fim de agosto previa alterar o auxílio-gás para permitir o repasse de recursos da exploração de petróleo no pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal, que seria responsável pelos pagamentos dos benefícios.

SÃO PAULO (Reuters) - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que o governo federal cumprirá 'rigorosamente' o arcabouço fiscal, e afirmou que um descontingenciamento anunciado recentemente ocorreu devido a um aumento da arrecadação.

Alckmin, que está no exercício da Presidência pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem oficial a Nova York para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), disse ainda que o governo tem compromisso com o arcabouço.

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Diante de restrições do arcabouço fiscal, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva passou a implementar saídas criativas para aumentar gastos, além de incorporar receitas ao Orçamento sem a concordância do Banco Central, com especialistas apontando riscos à credibilidade das contas do governo.

(Reuters) - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem todas as condições de cumprir a meta de zerar o déficit primário neste ano caso o Congresso Nacional aprove a compensação para a desoneração da folha de pagamento para setores da economia e o Supremo Tribunal Federal (STF) homologue o acordo para este tema.

No evento Macro Day do banco BTG Pactual, Durigan assegurou que o governo cumprirá o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo e prometeu que a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não abrirá mão do equilíbrio fiscal.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um compromisso fiscal inegociável, lembrando que o presidente já orientou a Junta de Execução Orçamentária a fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal.

'O pedido foi explícito: faça o que for necessário para garantirmos o cumprimento do arcabouço fiscal. É um compromisso inegociável por parte do presidente Lula', disse Padilha em entrevista à CNN Brasil.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo cumpra com o arcabouço fiscal a qualquer custo e autorizou sua equipe econômica a cortar gastos públicos para cumprir a legislação e ajustar cadastros de benefícios sociais.

Por Victor Borges

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o contingenciamento de gastos estudado pelo governo será do tamanho necessário para cumprir o arcabouço fiscal, mas não detalhou cortes ou medidas específicas.

BRASÍLIA (Reuters) -O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de mais de 15 bilhões de reais ao governo e retoma a cobrança do seguro obrigatório para acidentes de trânsito.

Além de disciplinar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) -- que entra no lugar do antigo DPVAT --, o texto antecipa a permissão para abertura do crédito suplementar para a União, condicionada a um desempenho favorável na arrecadação de receitas primárias.

Por Victor Borges

(Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai trabalhar para que o Congresso Nacional mantenha os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco fiscal e também para que vote uma série de medidas voltadas para o reequilíbrio das contas públicas.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira a lei do novo arcabouço fiscal aprovada pelo Congresso Nacional e apontada como uma das prioridades legislativas da equipe econômica do governo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Um dos trechos vetados pelo presidente, segundo a sanção publicada no Diário Oficial da União, previa que em caso de limitação de empenho e pagamento, as despesas com investimento do Poder Executivo federal poderão ser reduzidas na mesma proporção da limitação imposta às demais despesas discricionárias.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O fôlego orçamentário conquistado pelo governo com a aprovação do novo arcabouço fiscal não será suficiente para acomodar em 2024 iniciativas tratadas como prioritárias por ministérios, que agora travam uma disputa por ampliação de verbas definidas para o ano, mostram documentos internos da administração federal obtidos pela Reuters.

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso encaminha o país para um cenário de equilíbrio fiscal, ressaltando que o Orçamento de 2024 será apresentado com essa premissa e que 'não será um ano fácil'.

Falando em entrevista coletiva em Johanesburgo, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula do Brics, Haddad afirmou que o marco fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento e enfatizou que o governo trabalha para que isso ocorra o quanto antes.