BC ajusta regras de compulsório e exigências de liquidez e libera R$135 bi para economia

Por Camila Moreira e Isabel Versiani

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta quinta-feira uma redução do recolhimento compulsório dos bancos sobre depósitos a prazo e um ajuste em regra de exigência de liquidez das instiutições que juntos vão permitir a liberação de 135 bilhões de reais na economia a partir de março.

O diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, disse esperar que 'boa parte' dos recursos liberados aos bancos seja direcionada ao crédito, ainda que, segundo frisou, as medidas não tenham sido tomadas com o objetivo de estimular a economia.

Em entrevista à imprensa, Serra lembrou que o momento do ciclo econômico é de gradual recuperação, com política monetária estimulativa e aceleração do crédito.

'É natural que neste ambiente se espere que uma boa parte desses recursos flua para o crédito, se não em sua totalidade', afirmou. 'Mas de fato não é uma obrigação, cada instituição vai seguir sua política.'

A parcela dos depósitos a prazo que os bancos são obrigados a recolher ao BC caiu de 31% para 25%, o que representa uma liberação de 49 bilhões de reais, com efeito a partir de 16 de março.

Em outra iniciativa, o BC também aumentou a parcela dos compulsórios que pode ser considerada para o cumprimento do Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) --que determina a parcela mínima de ativos líquidos de qualidade que os bancos precisam caregar para fazer frente a eventuais cenários de estresse.

Isso significará uma redução estimada de 86 bilhões de reais dessa exigência.

Essa segunda medida, segundo o BC, vai na direção de reduzir a sobreposição entre compulsórios e LCR que, apesar de serem instrumentos distintos, têm propósitos similares de garantir a estabilidade financeira.

As exigências de liquidez foram introduzidas internacionalmente, a partir da crise financeira de 2008, em regras definidas no Comitê de Basileia para Supervisão Bancária.

No Brasil, o LCR passou a vigorar em outubro de 2015, com requerimentos crescentes. Como país é um dos poucos do mundo a ter regras de compulsórios tão exigentes --o volume total de compulsórios era de 450 bilhões de reais no final de janeir-- acabou tendo 'um excesso de conservadorismo em relação a Basileia', disse Serra.

Segundo o diretor, com o ajuste anunciado nesta quinta, a sobreposição entre as exigências do compulsório e do LCR passou a ser marginal, inferior a 10%.

'Em decorrência das duas medidas, o percentual de cada nova captação de depósito que a instituição financeira deve direcionar para o cumprimento desses requisitos regulatórios deve se reduzir em média em 8,5 pontos percentuais', explicou o BC em comunicado.

O diretor do BC afirmou que os níveis do compulsório no país ainda são uma 'jabuticaba' (particularidade brasileira) e que o BC seguirá reduzindo gradualmente essa exigência. 'A ideia é que no médio e longo prazo a gente reduza isso, chegue a padrões internacionais', disse.

Serra afirmou que, na avaliação do BC, os compulsórios sobre os depósitos à vista estão hoje em nível adequado, mas há espaço para novas reduções dos compulsórios sobre depósitos a prazo.

Esse processo, segundo ele, tende a ganhar força a partir da implementação das linhas financeiras de liquidez (LFL), prevista para o segundo semestre de 2021, que vão permitir ao BC precificar ativos do sistema financeiro e prover esses recursos para o sistema quando necessário.