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Biden declara Emenda de Direitos Iguais como lei, embora não seja

Placeholder - loading - Presidentre dos EUA, Joe Biden 13/01/2025 REUTERS/Evelyn Hockstein
Presidentre dos EUA, Joe Biden 13/01/2025 REUTERS/Evelyn Hockstein
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Por Jeff Mason e Susan Heavey

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou nesta sexta-feira a Emenda dos Direitos Iguais de “lei da terra”, apoiando esforços para consagrar a mudança na Constituição dos EUA, embora a lei tenha falhado há tempos em obter a aprovação de estados o suficiente para emendar a Carta.

“Hoje, eu declaro que a Emenda dos Direitos Iguais superou todos os obstáculos necessários para ser adicionada à Constituição dos EUA agora”, afirmou Biden. “A Emenda dos Direitos Iguais é, agora, lei da terra. É agora a 28ª Emenda à Constituição.”

Não se sabe qual impacto prático os comentários de Biden podem ter. A Casa Branca emitiu seu comunicado três dias antes de ele deixar o cargo, que será entregue na segunda-feira ao presidente eleito, Donald Trump. Em dezembro, o Arquivo Nacional afirmou que não poderia adicionar a lei à Constituição. O órgão é o responsável por certificar e publicar novas emendas.

A emenda declara que “a igualdade de direitos perante a lei não pode ser negada ou restringida pelos Estados Unidos ou por qualquer estado em razão do sexo”.

Seus apoiadores afirmam que ela é necessária para proteger as pessoas da discriminação, ajudando mulheres a conquistarem salários iguais aos dos homens. Já seus críticos dizem que o prazo para ela se tornar parte da Constituição já passou e que a emenda não é mais necessária.

Republicanos e democratas têm batalhado por anos sobre a viabilidade da emenda. Em resposta a um repórter, Biden disse nesta sexta-feira que não o fez antes porque “precisava ter todos os fatos”.

A emenda foi proposta em 1923 e aprovada em 1972. Sob a lei norte-americana, emendas à Constituição precisam ser ratificadas por três quartos das legislaturas estaduais, ou 38 de 50. Elas não exigem aprovação presidencial. Até um prazo final datado de 1982, apenas 35 estados a haviam ratificado.

Em 2020, o estado da Virgínia se tornou o 38º a ratificá-la. Opositores dizem que o prazo para incluir a emenda na Constituição já passou. Seus apoiadores sustentam que a Carta não fornece informações sobre o prazo para os estados ratificarem uma emenda.

Trump não deve apoiar a emenda. Em 2020, o governo Trump emitiu um parecer legal de que era muito tarde para tentar sua ratificação, e que qualquer processo teria de ser iniciado do zero.

Mais recentemente, em 2023, o Senado bloqueou uma medida para remover o prazo de 1982. Um século após ter sido proposta, a Casa votou a remoção do prazo por 51 a 47, nove votos a menos do que os 60 necessários para aprovação. Duas mulheres republicanas foram favoráveis, votando com o lado democrata.

O Arquivo Nacional se manifestou no dia 17 de dezembro, afirmando que a emenda não podia ser certificada como parte da Constituição devido a “decisões legais, judiciais e processuais estabelecidas”.

Em 2023, o salário médio anual de uma mulher norte-americana trabalhando em empregos perenes era de 84 centavos de dólar para cada 1 dólar pago a um homem, de acordo com relatórios do Departamento do Trabalho. As mulheres negras ganhavam 69 centavos por dólar de homem branco.

(Reportagem de Susan Heavey)

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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