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Bolsa Família pode estar contribuindo para maior informalidade, aponta Planejamento

Placeholder - loading - Ministra do Planejamento, Simone Tebet 17/06/2024 REUTERS/Adriano Machado
Ministra do Planejamento, Simone Tebet 17/06/2024 REUTERS/Adriano Machado
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BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério do Planejamento disse em documento divulgado nesta quarta-feira que o Bolsa Família pode estar encorajando estratégias de informalidade entre os beneficiários, em avaliação que será compartilhada com o Ministério de Desenvolvimento Social como subsídio técnico para se repensar as atuais regras do programa.

Segundo o Planejamento, a chamada regra de proteção do programa -- que permite que famílias com renda per capita acima do limite de elegibilidade de 218 reais ao mês, mas ainda abaixo de meio salário mínimo continue a receber metade do benefício por até dois anos -- 'embora ofereça salvaguarda às famílias que elevam ligeiramente sua renda, pode não fornecer incentivos suficientes à formalização do emprego'.

'Apesar de o Bolsa Família desempenhar um papel fundamental na redução da pobreza e da desigualdade de renda do Brasil nos últimos vinte anos, os resultados indicam que ele pode estimular estratégias de informalidade entre os beneficiários', disse o Planejamento em relatório de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

De acordo com a pasta, o envio das conclusões ao Ministério do Desenvolvimento Social tem o objetivo de reavaliar regras para que o programa 'funcione como uma via de inclusão produtiva, e não como uma barreira à inserção no trabalho formal.'

A taxa de informalidade no Brasil ficou em 39% da população ocupada ao final de 2024, segundo o IBGE.

Atualmente, o Bolsa Família atende quase 54 milhões de pessoas, ou cerca de 25% da população. O custo do programa foi de R$168,3 bilhões em 2024.

O programa garante um benefício mínimo mensal de R$600 por família, com possíveis pagamentos adicionais com base em critérios como a presença de gestantes, lactantes, crianças e adolescentes no domicílio

De acordo com os dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, o benefício médio mensal do programa é de R$ 668,73, enquanto o salário mínimo brasileiro é de R$ 1.518.

DESAFIOS SIGNIFICATIVOS

O documento produzido pelo ministério aponta que o Brasil 'enfrenta desafios fiscais significativos', que exigem medidas de ajuste que priorizem eficiência, equidade e sustentabilidade ambiental.

O governo vem sendo pressionado a adotar reformas de revisão de gastos para dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal e à dívida pública, mas neste ano não foram propostas novas medidas que tenham um efeito mais estrutural do que as reavaliações de políticas públicas.

No atual ciclo de avaliação de ações do governo, o Planejamento colocou como prioridade a análise de ações como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que já foi limitado após proposta do governo, o Serviço de Reabilitação Profissional, o Fundo Garantidor de Exportação (FGE) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A pasta destacou ter obtido economia de R$2,6 bilhões com o pente-fino em benefícios do INSS por incapacidade temporária, ressaltando que foi dada prioridade à revisão desses pagamentos em detrimento dos benefícios por incapacidade permanente 'devido à maior probabilidade de cessação e ao alto potencial de economia'.

Ao apresentar as diretrizes orçamentárias para 2026, o governo apontou que espera economizar R$8,9 bilhões no ano que vem com a revisão de gastos, prevendo ainda a edição de novas medidas até a apresentação do projeto de lei do Orçamento de 2026, em agosto.

A economia de R$8,9 bilhões inclui revisões de gastos em benefícios previdenciários, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor é ligeiramente menor do que o previsto para este ano, de R$9,0 bilhões.

(Por Marcela Ayres e Bernardo Caram)

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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