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Bolsonaro não deve depor na PF nesta sexta-feira, dizem fontes

Placeholder - loading - 24/11/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
24/11/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
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Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro não deve depor à Polícia Federal em Brasília às 14h desta sexta-feira no inquérito que apura vazamento de uma investigação sigilosa, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Bolsonaro depusesse no inquérito após ele não ter agendado seu depoimento durante 60 dias.

Uma das fontes disse à Reuters que a defesa do presidente deve se basear no precedente firmado pelo Supremo no julgamento de duas ações para se ausentar de comparecer. Nessas ações, propostas pelo PT e pela OAB, o STF declarou ser inconstitucional a condução coercitiva.

Curiosamente, esses dois precedentes foram firmados pela corte após o então juiz Sergio Moro ter determinado uma condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato. Bolsonaro, Lula e Moro, agora, devem ser adversários na disputa eleitoral em outubro.

Uma questão em aberto é se Bolsonaro não comparecer ao depoimento ele poderia ser indiciado por um crime de desobediência.

Em outra frente, segundo uma segunda fonte, a Advocacia-Geral da União discute se vai recorrer da decisão do ministro do STF ao plenário do Supremo. Na avaliação dessa fonte, caberia um agravo regimental para que o plenário avaliasse essa situação.

A expectativa é que isso possa ocorrer na tarde desta sexta ainda, uma vez que o Supremo retoma as atividades na próxima semana após o fim do recesso do Judiciário.

INQUÉRITO

O inquérito apura o vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal a respeito de um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa investigação foi aberta por Moraes após Bolsonaro publicar em suas redes sociais informações do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker contra o TSE em 2018, meses antes das eleições daquele ano. O ataque não teve nenhuma consequência sobre as eleições daquele ano.

No início de agosto, o presidente usou o conteúdo desse inquérito para contestar --sem qualquer tipo de prova-- o sistema de votação em urnas eletrônicas no país. Segundo ele, o sistema seria passível de fraudes --fato esse que nunca foi comprovado.

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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