Brasil considera convocar conferência para reformar ONU, diz Lula em NY

Por Eduardo Simões

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quarta-feira uma reforma ampla da Organização das Nações Unidas (ONU) e afirmou que o Brasil considera convocar uma conferência internacional para revisar a Carta da ONU, como parte dos esforços de remodelar o organismo multilateral.

Durante reunião ministerial do G20 em Nova York às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula reiterou pontos defendidos na véspera em seu discurso à Assembleia, como uma maior representação da África e da América Latina no Conselho de Segurança da ONU.

'Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem-se mostrado incapaz de resolver conflitos, e menos ainda de preveni-los... Com mais representatividade, em especial da África e América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão', disse Lula na reunião desta quarta-feira.

'Por isso, o Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base no seu artigo 109. Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal. Mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente', afirmou.

Lula também defendeu mudanças no sistema global de comércio, apontando para a paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo que chamou de 'interesses geopolíticos e econômicos', assim como pediu reformas em organismos multilaterais de crédito, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).

'Quando o FMI e o Banco Mundial foram criados, suas juntas executivas tinham 12 assentos para um universo de 44 países. Atualmente, são 25 assentos para mais de 190 países. Se mantida a proporção original, essas juntas deveriam ter hoje pelo menos 52 cadeiras', disse.

'Hoje a OMC encontra-se paralisada devido a interesses geopolíticos e econômicos. Reverter o novo impulso ao protecionismo, que prejudica desproporcionalmente os países em desenvolvimento, é essencial para garantir um comércio mais equitativo. Essas mudanças terão impacto limitado sem reformas efetivas.'

Em um documento divulgado mais tarde, os países que integram o G20 fizeram um apelo por uma reforma do sistema multilateral. Para o grupo, os desafios globais atuais só podem ser enfrentados por meio de soluções multilaterais.

Os países que endossam o documento -- apelo à ação sobre a reforma da governança global -- afirmam estar comprometidos em trabalhar pela renovação de instituições e por um sistema multilateral mais representativo e transparente.

O documento defende um reforço do papel da Assembleia Geral da ONU e uma reforma no Conselho de Segurança da organização, além de uma reformulação do sistema financeiro e do sistema de comércio mundial, entre outros pontos.

SUL GLOBAL

O presidente lembrou ainda a insistente defesa que o Brasil tem feito, enquanto atual presidente do G20, de regras globais para a taxação dos super-ricos e apontou a medida como uma forma de combater as desigualdades e direcionar recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas.

'A taxação de super-ricos é uma forma de combater a desigualdade e direcionar recursos a prioridades de desenvolvimento e ação climática', afirmou. 'A ONU e seu Secretário-Geral devem voltar a ocupar posição central no debate sobre questões econômicas e financeiras de relevo global.'

Lula também pediu que os países do 'Sul Global' estejam representados nos principais foros de decisão do mundo, afirmando que a comunidade internacional por estar 'correndo em círculos'.

'Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais', avaliou.

'Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para o enfrentamento das múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais foros de decisão.'

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)