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Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil

Placeholder - loading - 21/12/2021 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, apelidado de 'Lei do Alimento Mais Seguro' por governistas e representantes do setor agropecuário na Casa, mas de 'PL do Veneno' por críticos.

Por 301 votos a 150, com 2 abstenções, deputados aprovaram o texto principal, que se refere aos agrotóxicos como 'pesticidas' e confere ao Ministério da Agricultura o poder de registrar as substâncias. Depois, rejeitaram as emendas que pretendiam alterá-lo, e ele agora retorna para o Senado.

Defensores da proposta dizem que ela tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência à aprovação dos pesticidas no país. Destacam que o projeto mantém e aperfeiçoa estudos toxicológicos que avaliam a segurança das substâncias.

'A proposta prevê também uma análise mais completa e leva em consideração todos os riscos envolvidos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, acrescenta critérios referentes à exposição das pessoas a esses produtos, a exemplo do que é feito em países com agricultura similar à brasileira, como Austrália e Estados Unidos', diz nota da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Críticos, no entanto, apontam como principais retrocessos o fato de a proposta determinar que o Ministério da Agricultura será o único órgão a registrar novos agrotóxicos, reduzindo o papel do Ibama e da Anvisa a órgãos 'homologatórios'.

Também alertam que o texto permite o registro de agrotóxicos comprovadamente nocivos e cancerígenos, porque exclui uma vedação prevista na legislação atual.

'Boa tarde para quem comeu tomate hoje e não lembrou do agrotóxico. Para quem não comeu, não pense muito, porque 'todes' os alimentos no Brasil estão encharcados deles. E vai piorar. Essa é má notícia', aponta texto divulgado pelo Greenpeace sobre o projeto.

DEMANDA DO SETOR

O texto atende demanda do setor agropecuário, recentemente atingidos por falta de substâncias agrícolas. Na véspera, associações de agricultores do Brasil apontaram problemas nas entregas de herbicidas, que teriam sido comercializados mas não entregues, o que colocaria em risco lavouras de milho do país, assim como a dessecação da soja para a colheita.

Em função disso, o setor advoga pela liberação e registros de empresas que tenham condição de produzir volumes de substâncias como a atrazina, herbicida com ação de controle de ervas daninhas do milho, de maneira suficiente para o abastecimento do mercado brasileiro na safra atual. Também pedem que seja liberada a importação de produtos de países do Mercosul.

Nesta quarta, entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), divulgaram um manifesto em apoio ao projeto.

'A lei que trata de pesticidas em vigência no país, foi promulgada em 1989 e passou por poucas atualizações nesse período', diz o manifesto.

'A agricultura e o conhecimento científico, no entanto, evoluíram sobremaneira nos últimos 30 anos. Por isso, a legislação atual não atende mais às necessidades técnicas de avaliação dos produtos e a alteração da lei se faz necessária para dar aos agricultores brasileiros a mesma facilidade de acesso que seus concorrentes possuem às novas tecnologias geradas pela ciência', acrescenta o texto.

JUDICIALIZAÇÃO

Não são pequenas as chances de o projeto ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante as discussões em plenário, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) chegou a apresentar questão de ordem argumentando que a proposta feria a Constituição.

'Presidente, esse projeto de lei padece de inconstitucionalidade ao contrariar o pressuposto do dever do Estado de garantir tanto o direito à saúde, mediante política de redução de riscos de doenças graves, como o direito ao meio ambiente equilibrado. Ao contrário disso, o projeto reduz o papel do Estado na regulação desses produtos de reconhecida toxicidade, ampliando consideravelmente o risco de doenças e de danos ao meio ambiente', disse a deputada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu, no entanto, que o projeto já passou pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e foi aprovado 'sem nenhum vício de inconstitucionalidade'.

O relator da matéria, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), defendeu o projeto e a necessidade de atualização da legislação vigente.

'Todos sabem do grande avanço científico e tecnológico que houve em nossa agricultura, mas nos últimos tempos a legislação dos pesticidas não conseguiu acompanhá-lo', argumentou o relator.

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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