Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

CCJ do Senado inicia discussão da PEC da reforma da Previdência

Placeholder - loading - Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
Ver comentários

Publicada em  

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira a discussão da PEC da reforma da Previdência, etapa regimental necessária para votá-la ainda nesta quarta-feira.

O relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou, logo no início da reunião da CCJ sua complementação de voto e acolheu algumas das sugestões senadores --ao todo, foram mais 480 emendas apresentadas, entre incorporadas e rejeitadas.

Tasso resolveu admitir, por exemplo, uma emenda que suprime do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição da reforma o trecho que trata da pensão por morte abaixo do salário mínimo, tema que provocou bastante resistência quando a matéria ainda era discutida na Câmara dos Deputados, principalmente entre integrantes das bancadas feminina e evangélica.

Anteriormente, o relator pretendia promover mudanças na pensão por meio da PEC paralela, que irá trazer a possibilidade de Estados e municípios incorporarem as novas regras previdenciárias e também a previsão de receitas para compensar supressões no texto principal.

“No tocante à pensão por morte, havia proposto que o tema fosse tratado na PEC paralela. Seria dado status constitucional à previsão de uma portaria do Poder Executivo assegurando que nenhum pensionista receberia menos que o salário mínimo, e a cota de 10% por dependente seria dobrada quando o dependente fosse menor de idade”, explicou o senador, na reunião da CCJ.

'Mantenho essa última previsão na (PEC) Paralela, mas diante das emendas apresentadas pelos pares minha convicção evoluiu quanto à pensão abaixo do salário mínimo. Esse tema sai da PEC paralela e proponho que seja suprimido já no âmbito da PEC 6', acrescentou. 'Desta forma, nenhuma pensão do INSS será abaixo do salário mínimo, em qualquer caso.'

Segundo ele, essa mudança terá impacto estimado de 10 bilhões de reais “em relação ao desenho anterior proposto no relatório” em dez anos. Para ele, o montante é pequeno diante do impacto da reforma e das previsões de aumento de arrecadação previstos na PEC paralela. Uma dessas previsões diz respeito à cobrança gradual de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas --com exceção das Santas Casas e as assistenciais – e do agronegócio exportador.

Outra emenda acolhida diz respeito à informalidade no mercado de trabalho, caso de pessoas que fazem entrega por meio de aplicativos de celular. A emenda especifica que esses informais, enquadrados em subgrupo de trabalhadores de baixa renda, terão direito a sistema especial de inclusão previdenciária, em moldes semelhantes ao que é oferecido aos microempreendedores individuais.

“Trata-se de mero ajuste redacional, e por isso a mudança será absorvida já na PEC 6 (principal). O impacto fiscal esperado para os dez primeiros anos é positivo, já que a mudança, ao aumentar a cobertura previdenciária, aumenta também a arrecadação”, argumentou o relator.

Tasso também decidiu suprimir do texto principal da PEC dispositivo que pretendia dar tratamento previdenciário a indenizações a anistiados políticos, o que poderia, segundo o relator, motivar judicialização do tema.

“O tratamento não nos parece pertinente também no mérito, pois carrega o signo da retaliação”, disse.

Tasso acolheu ainda uma emenda para deixar claro que ex-parlamentares também ficarão sujeitos às regras previdenciárias para a categoria, que exigem idade mínima, sem transição, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e pedágio extra de 30% além da idade mínima.

O senador resolveu incorporar também emenda segundo a qual a aposentadoria por incapacidade será de 100% em caso de incapacidade que gere deficiência ou em caso de incapacidade decorrente de doença neurodegenerativa.

“O impacto estimado em dez anos é de cerca de 5 bilhões de reais.”

Relatório anteriormente apresentado por Tasso já previa a retirada do texto de dispositivo que tratava do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e de trecho que elevava a regra de pontos para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Logo após a leitura da complementação de voto do relator, outros três senadores fizeram a leitura de votos em separado. Encerrada essa fase da leitura, iniciou-se a discussão. Há mais de 20 inscritos para debater a matéria.

(Edição de Alexandre Caverni)

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

Datas e Locais:

1 D
  1. Home
  2. noticias
  3. ccj do senado inicia …

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.