Projeção de déficit fiscal para 2024 pode ter aumentado com despesa extra, diz Ceron

BRASÍLIA (Reuters) - A projeção da equipe econômica para o déficit primário de 2024 deve ultrapassar 16 bilhões de reais com a incorporação de despesa adicional após o governo elevar o limite de gastos para o ano, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em sua mais recente revisão das projeções fiscais, feita na semana passada, a equipe econômica estimou que fechará 2024 com um déficit primário de 14,5 bilhões de reais, dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.

O arcabouço fiscal autorizou um aumento de 15,8 bilhões de reais no limite de despesas para este ano por conta do comportamento positivo da arrecadação, mas, no anúncio da semana passada, apenas 13,3 bilhões de reais desse total haviam sido incorporados às projeções.

Nesta terça, no entanto, o Ministério do Planejamento informou que distribuiu integralmente os 15,8 bilhões de reais aos ministérios da Previdência e do Trabalho e Emprego. Com isso, em tese, a projeção de déficit para o ano subiria 2,5 bilhões de reais, atingindo 17 bilhões de reais.

'Nós já tínhamos indicado que (esse recurso) seria oportunamente distribuído', disse Ceron em entrevista à imprensa para comentar dados fiscais.

O secretário afirmou ainda que o governo está trabalhando para entender o aumento de gastos previdenciários para buscar alternativas e possíveis novas medidas.

Nos quatro primeiros meses do ano, o governo registrou uma elevação de 22,5 bilhões de reais em gastos com benefícios previdenciários na comparação com o mesmo período de 2023, um aumento significativo mesmo se forem desconsiderados cerca de 8 bilhões de reais em pagamentos feitos antecipadamente neste ano em 13º para aposentados.

Recentemente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, demonstrou preocupação com o crescimento dessas despesas e defendeu uma desvinculação da correção de aposentadorias da política de ganhos reais do salário mínimo.

Ceron também afirmou que a segunda emissão de títulos sustentáveis pelo governo dependerá da abertura de uma janela adequada de mercado, ressaltando que o Tesouro não sinaliza a data da emissão.

(Por Bernardo Caram)