Clima eleitoral e preocupação com combustíveis marcam abertura do ano legislativo

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A proximidade das eleições e necessidade de uma solução para os elevados preços dos combustíveis marcaram presença na cerimônia de abertura do ano legislativo nesta quarta-feira, ocasião em que também foram enviados recados de um Poder ao outro.

Em uma defesa enfática da democracia e, ao lado de outras autoridades da República como o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou respeito ao resultado das urnas de quem for derrotado no pleito de outubro.

'Teremos mais um desafio no ano que se inicia: a defesa da democracia em um ano eleitoral. A democracia há de ser, antes, um compromisso de todos e de cada um. Dela derivam outros tantos compromissos que nos irmanam como povo e nos reúne enquanto nação: a tolerância, o respeito às minorias, a igualdade, o bem comum, a solidariedade e, não nos esqueçamos, a liberdade de imprensa', disse.

'Renovemos esse nosso compromisso hoje e estejamos vigilantes contra a mínima insinuação de investida autoritária', reforçou.

Lançado pelo seu partido, o PSD, como pré-candidato a presidente da República, Pacheco afirmou que caberá ao povo escolher bem seus representantes.

'Aos vencedores, fazer de seu mandato um verdadeiro serviço; e aos perdedores, respeitar o resultado das urnas', disse.

Para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, é fundamental garantir que o 'processo eleitoral não seja afetado por manipulações de disparos em massa através de robôs'.

Em declarações no ano passado que esgarçaram as relações institucionais, principalmente com o Judiciário, Bolsonaro afirmou que não aceitaria o resultado das urnas caso não fossem realizadas eleições limpas. Antes, ele investia seu discurso pela aprovação do voto impresso.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em seu discurso o diálogo, a união e a harmonia entre os membros dos Poderes.

'Os membros dos Três Poderes têm consciência do peso de suas atribuições e de suas responsabilidades perante o povo brasileiro. Estou certo de que não pouparão esforços para agir em sintonia, cada qual estritamente dentro de suas competências constitucionais', disse o deputado.

A defesa de diálogo não o demoveu, no entanto, de cobrar a votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda, que enfrenta resistências no Senado e com andamento mais lento do que gostaria o deputado.

COMBUSTÍVEIS

Pacheco lembrou ainda da tradicional redução no ritmo dos trabalhos do Congresso em ano eleitoral, principalmente a partir do segundo semestre e fez um apelo aos parlamentares.

Segundo ele, a produção legislativa do último ano oferece 'meios para seguir enfrentando problemas como o desemprego, a ameaça da inflação, a desvalorização cambial, o preço dos combustíveis e, o pior de todos eles, a fome a miséria'.

'À luz disso, precisamos romper com o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo.'

E foi exatamente nesta toada que Lira ressaltou que não se pode mais adiar uma solução para os aumentos de combustíveis. Os dois presidentes já iniciaram conversas sobre as propostas que tramitam sobre o tema. Há ainda, no horizonte, a possibilidade da edição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por parte do Executivo.

Lira lembrou que a Câmara aprovou projeto que modifica a cobrança do ICMS, de forma que possa ser apurado por unidade de medida do combustível e não mais sobre o valor. A proposta aguarda votação no Senado.

'A questão dos constantes e seguidos reajustes nos preços dos combustíveis continua indefinida', afirmou Lira.

'Não há problema, podemos discutir e evoluir para a construção de uma solução conjunta. O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira.'

A necessidade de aprovação de reformas, em especial a administrativa e a tributária, também foi mencionada. Ambas esbarram em dificuldades e a tendência é que o debate sobre elas fique cada vez mais acirrado à medida em que se aproximam as eleições.

'Nesse esforço de aperfeiçoamento da organização do Estado, condição para sua efetividade em prol da realização dos fins a que se propõe a sociedade brasileira, é fundamental o fortalecimento de nossa Federação, o que não se faz sem uma atenção especial para a reforma do sistema tributário. Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação', defendeu o presidente do Senado.