Com máscara e tanque de nitrogênio, Alabama será pioneiro de método de execução

Por Jonathan Allen

(Reuters) - Se os tribunais federais permitirem, o Alabama planeja nesta quinta-feira ser pioneiro do primeiro novo método para execuções judiciais desde a introdução das injeções letais em 1982.

O novo método é asfixia usando um gás inerte: os executores do Departamento de Correções do Alabama prenderão uma máscara de segurança industrial produzida comercialmente ao rosto do preso ligada a um cilindro de nitrogênio puro pressurizado com a intenção de privá-lo de oxigênio.

O momento está sendo observado de perto, com implicações para os outros Estados que aplicam pena de morte e para aqueles que tentam encerrar a prática, assim como para empresas que produzem máscaras, cilindros de nitrogênio e outros equipamentos necessários para o novo método.

“Se a execução for bem-sucedida, então veremos a asfixia por nitrogênio decolar ao redor do país”, disse o reverendo Jeff Hood, conselheiro espiritual de Kenneth Smith, condenado pelo assassinato de Elizabeth Sennett, em 1988. Smith deve ser o primeiro preso submetido ao método, que o Alabama chama de “hipoxia por nitrogênio”, na noite de quinta-feira no Centro Correcional Holman, do Alabama.

“Se não for bem-sucedido, Kenny sofrerá uma dor terrível e eu estarei em risco, mas interromperá a marcha da hipoxia por nitrogênio a outras jurisdições, o que nos coloca em um beco sem saída muito estranho”, disse Hood. Oklahoma e Mississippi também aprovaram protocolos similares de asfixia por nitrogênio nos últimos anos, mas ainda não o utilizaram.

O Alabama tentou executar Smith pela primeira vez em 2022 com injeção letal, mas abortou a operação após várias horas de tentativas sem sucesso para inserir uma agulha intravenosa em seu corpo.

Na semana passada, Edmund LaCour, do Departamento de Justiça do Alabama, disse aos juízes federais que, desde então, o Estado desenvolveu “o método mais indolor e humano de execução conhecido pelo homem”.

Os advogados de Smith discordam e buscam uma interrupção junto aos tribunais para a segunda tentativa de execução, marcada para as 18h de quinta-feira (horário local). Dizem que o novo método, principalmente a reutilização da máscara, pode facilmente dar errado se a vedação da máscara for imperfeita e permitir a infiltração de oxigênio.

RECONHECENDO OS RISCOS

Hood foi o ministro espiritual de quatro outros homens em suas execuções nos últimos 15 meses, todos por injeção letal usando um medicamento barbitúrico. Essa é a primeira vez que ele teve que assinar um formulário reconhecendo os riscos de um método de execução às outras pessoas que estarão na câmara de execução.

Como o formulário menciona, o nitrogênio é um gás invisível, inodoro e insípido que constitui cerca de 78% do ar respirável normal. Se a concentração de nitrogênio for aumentada, substituindo o oxigênio, existe o risco de perda de consciência e mesmo de morte.

A Associação Médica Veterinária Americana, nas suas diretrizes para 2020, afirma que o nitrogênio pode ser utilizado para a eutanásia de suínos, mas não de outros mamíferos, uma vez que pode provocar angústia ou convulsões. O nitrogênio tem sido defendido pelo movimento pelo direito de morrer e utilizado com sucesso em suicídios assistidos, mas é mais comumente utilizado com uma espécie de capuz cheio de nitrogênio sobre a cabeça.

Hood assinou o formulário, mas buscou garantias do Alabama de que haverá tanques de oxigênio, paramédicos e ambulâncias nas proximidades. Ele disse que não recebeu uma resposta.

O Departamento de Correções não respondeu a perguntas. Havia dito anteriormente que haverá medidores de oxigênio na câmara e descreve a possibilidade de os níveis de oxigênio caírem perigosamente na sala como um “evento altamente improvável”.

(Reportagem de Jonathan Allen em Nova York)