Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

Comissão do Senado adia para agosto análise da PEC da autonomia financeira do BC

Placeholder - loading - Sede do Banco Central em Brasília 22/03/2022 REUTERS/Adriano Machado
Sede do Banco Central em Brasília 22/03/2022 REUTERS/Adriano Machado
Ver comentários

Publicada em  

Atualizada em  

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, em sessão nesta quarta-feira, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, prevendo retomada do debate sobre o tema em agosto, após o recesso parlamentar.

O adiamento ocorreu a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para quem houve avanço nas negociações sobre o tema nos últimos dias, mas o texto ainda “não está completo”. Respaldado por outros membros da comissão, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), acatou o pedido.

“Se sairmos dos extremos, do debate político e ideológico, e construirmos um caminho de centro, que é institucional, é o cerne da proposta, conseguiremos os 49 votos necessários para aprovar o texto no Senado e 308 na Câmara”, disse Alcolumbre.

Nesta semana, o governo sugeriu a parlamentares que o BC passe a arcar com custos do programa de seguro rural Proagro caso a instituição saia do Orçamento geral da União como previsto na proposta. Atualmente, a autoridade monetária administra o Proagro, que é custeado com recursos do Tesouro.

Uma fonte com conhecimento do assunto já havia afirmado à Reuters que a proposta envolvendo o Proagro era parte da estratégia do governo de postergar o debate com a inserção de uma espécie de bode na sala, já que sem acordo não haveria votação do texto na CCJ.

Na sessão da comissão, o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSD-AM), disse que foi procurado pelo governo com sugestões de mudanças no texto apenas nesta quarta, o que inviabilizaria uma análise mais aprofundada.

Wagner voltou a afirmar nesta quarta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é contra a autonomia financeira do BC, mas não concorda com pontos do texto. Um deles é a transformação da autarquia em empresa pública.

A interpretação do governo é que a nova regra mudaria a forma de contabilização dos fluxos de recursos entre BC e Tesouro, passando a impactar o resultado primário do governo, o que inviabilizaria o cumprimento do arcabouço fiscal. Atualmente, o Tesouro cobre eventuais resultados negativos da autoridade monetária, mas os fluxos são contabilizados como despesa financeira, não primária.

Os resultados negativos do BC decorrem principalmente de suas operações cambiais, que são afetadas por contratos de swap e flutuações nas reservas internacionais do Brasil. No ano passado, o resultado do BC foi negativo em 114 bilhões de reais.

A proposta agora adiada, que dá um passo além da autonomia operacional do BC, em vigor desde 2021, é defendida pela maioria dos membros da diretoria da autoridade monetária, mas criticada pelo governo Lula.

O texto altera o regime jurídico da autarquia para transformá-la em empresa pública de natureza especial com autonomia orçamentária e financeira. Com a medida, o orçamento do órgão seria financiado por receitas próprias, deixando de depender de repasses do Tesouro.

Lula vinha fazendo reiteradas críticas ao BC e ao modelo de autonomia operacional, com foco em ataques contra o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, indicado pelo governo Jair Bolsonaro. O presidente interrompeu as críticas nas últimas semanas em meio a uma rápida desvalorização do real, que refletia em parte as incertezas geradas por suas declarações.

A PEC da autonomia financeira também já foi alvo de questionamentos do ministro de Haddad, que disse em março que não concordava com pontos do texto e que o BC deveria ter dialogado com o governo antes de sair em defesa da proposta.

(Por Bernardo Caram)

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia PROMOÇÃO "OUÇA E CONCORRA" 2ª EDIÇÃO

PROMOÇÃO "OUÇA E CONCORRA" 2ª EDIÇÃO

A Rádio Antena 1 está trazendo de volta sua promoção mais bem-sucedida, que já se consolidou como um marco na história da rádio. A segunda edição da promoção "Ouça e Concorra" vai até o final de 2025 e oferece a chance de ganhar uma Alexa Echo Pop todos os dias. Confira como participar e não perca essa oportunidade!

Como Participar da Promoção "Ouça e Concorra"

Participar da promoção "Ouça e Concorra" é simples e rápido. A promoção será válida de 17 de março a 19 de dezembro de 2025, e qualquer pessoa com mais de 18 anos pode participar, de todo o Brasil, desde que esteja domiciliada exclusivamente no Território Nacional. O processo para participar inclui a criação de um login e senha, permitindo que você acesse o www.oucaeconcorra.com.br e dê play facilmente, sem precisar preencher novamente seus dados pessoais.

Quanto mais dias você acessar o www.oucaeconcorra.com.br mais chances você tem de ganhar. Lembrando que cada ouvinte poderá ganhar uma única vez durante a promoção. Não perca tempo, aproveite a chance de curtir a melhor programação musical do Brasil enquanto concorre a uma Alexa Echo Pop.

Datas Importantes e Detalhes da Promoção

A promoção ficará ativa por oito meses, de março a dezembro de 2025, o que te dá bastante tempo para participar. O sorteio será realizado diariamente, e a cada novo play no www.oucaeconcorra.com.br, suas chances de ser o próximo vencedor aumentam. Não perca tempo e participe já!

Como Funciona a Entrega do Prêmio

Se você for o sortudo vencedor, o prêmio (uma Alexa Echo Pop) será enviado diretamente para a sua residência. Para os moradores de São Paulo, existe a opção de retirar o prêmio pessoalmente na sede da Antena 1, localizada na Av. Lineu de Paula Machado, 900, Jardim Everest - São Paulo - SP.

O ouvinte premiado será comunicado por mensagem via WhatsApp ou por telefone, no prazo de até 30 dias úteis após a contemplação. Fique atento, pois a comunicação será feita diretamente com o vencedor.

Suporte ao Participante: Estamos Aqui Para Ajudar!

Se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda durante a participação, entre em contato com a equipe da Antena 1 pelo WhatsApp (11) 97076-4000. O suporte está disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h. Fique tranquilo, pois garantimos a segurança e privacidade dos seus dados, de acordo com as normas de proteção de dados em vigor.

Não Perca a Chance: Participe Agora!

Acesse www.oucaeconcorra.com.br e confira todas as informações sobre a promoção, incluindo o regulamento completo. Participe da segunda edição da promoção e aumente todos os dias as suas chances de ganhar a Alexa Echo Pop! Não deixe passar essa chance de tornar sua experiência com a Rádio Antena 1 ainda mais especial.

2 D
  1. Home
  2. noticias
  3. comissao do senado adia para …

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.