Confiscar US$300 bi de ativos russos não é panaceia, dizem autoridades em Davos

Por Dmitry Zhdannikov e Victoria Waldersee

DAVOS, Suíça (Reuters) - Autoridades ocidentais disseram em Davos nesta quarta-feira que estavam abertas à ideia de confiscar 300 bilhões de dólares em ativos russos para ajudar a Ucrânia, mas advertiram sobre os desafios legais e que, mesmo que isso possa ser feito, não seria uma panaceia para Kiev.

Depois que o presidente Vladimir Putin enviou tropas para a Ucrânia em 2022, os Estados Unidos e seus aliados proibiram transações com o banco central e o Ministério das Finanças da Rússia, bloqueando cerca de 300 bilhões de dólares de ativos soberanos russos no Ocidente.

Os países do G7 estão discutindo a possibilidade de confiscar os ativos russos congelados, embora alguns membros do G7 estejam preocupados com o precedente, o mecanismo e o possível impacto de tomar essa medida contra os ativos do banco central.

'A primeira coisa que se sabe é que uma tonelada de advogados precisa ser envolvida. Nenhuma decisão foi tomada', disse Penny Pritzker, representante especial dos EUA para a recuperação econômica da Ucrânia, em um painel na segunda-feira.

'Se uma decisão for tomada, ela acabará sendo coletiva. É uma percepção errônea pensar que isso terá um efeito panaceia. Há um esforço real em andamento, mas estamos longe de uma conclusão.'

A Rússia, que não estava representada em Davos, advertiu que o confisco desses ativos seria contrário aos princípios dos mercados livres e o Kremlin advertiu que confiscaria ativos dos EUA, da Europa e de outros países em resposta a essa medida.

É NECESSÁRIO UM MECANISMO CLARO

No ano passado, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, expressou preocupação com os obstáculos legais significativos para confiscar os ativos russos congelados, mas, mais recentemente, aceitou explorar a ideia em um ambiente de financiamento mais restrito.

Outra preocupação de algumas autoridades ocidentais de alto escalão é que o confisco dos ativos russos investidos em títulos públicos denominados em euros, dólares e libras esterlinas poderia prejudicar a disposição dos bancos centrais de manter reservas entre si.

A maior parte dos ativos -- essencialmente títulos nos quais o banco central da Rússia havia investido -- está congelada na Euroclear, com sede em Bruxelas.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, disse à Reuters que não se opõe ao confisco dos ativos congelados, mas que é preciso haver um mecanismo claro.

'Não dizemos não ao confisco de ativos. Mas precisamos trabalhar em um mecanismo. Por exemplo, eles podem ser usados como garantia para levantar fundos para a Ucrânia', disse De Croo.

'Estamos abertos a novas discussões e dispostos a participar de uma solução para encontrar uma base legal para essas transferências para a Ucrânia, sem desestabilizar o sistema financeiro global', disse ele.

Alguns títulos vencem e, portanto, estão sendo convertidos em dinheiro -- uma transação que é tributada em 25%, disse ele.

'Se houver alguma receita tributável, nós a isolaremos para que ela possa ir para a Ucrânia', disse De Croo à Reuters em Davos. Ele disse que os impostos sobre os ativos congelados totalizaram cerca de 1,3 bilhão de euros em 2023 e em 2024 totalizariam cerca de 1,7 bilhão de euros.