Congresso buscará contribuir para cumprimento de meta fiscal, diz Pacheco

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que o Legislativo está disposto a ajudar o governo a alcançar a meta fiscal prevista.

O pronunciamento de Pacheco, que também preside o Senado, ocorre após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, de que a meta fiscal de 2024 não precisaria ser zero e que o objetivo dificilmente será alcançado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta segunda-feira, ao defender que a política precisará 'validar' medidas a serem tomadas para melhorar a arrecadação federal e combater a 'erosão da base de cálculo dos recursos federais'.

Em entrevista coletiva, o ministro não respondeu se o governo está comprometido com a meta de déficit primário zero em 2024.

'Devemos seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda, a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil. Ir na contramão disso colocaria o país em rota perigosa', disse o senador, em nota à imprensa .

'O Parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, com as boas iniciativas e perseguindo o cumprimento da meta estabelecida', acrescentou.

De acordo com Haddad, um projeto de lei e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 erodiram fortemente a base arrecadatória do governo ao ampliarem as possibilidades de dedução da base de cálculo de impostos federais por empresas. Esses fatores, segundo ele, estão comprometendo as contas do governo atualmente.

A meta fiscal zero segue as premissas do novo arcabouço para as contas públicas e foi proposta pelo governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que ainda tramita no Congresso. Uma eventual mudança nesse objetivo poderia ser feita a partir de um pedido do governo para que o Congresso altere o texto.