Congresso da Venezuela declara que Maduro é 'usurpador' da democracia

Por Mayela Armas e Corina Pons

CARACAS (Reuters) - O Congresso controlado pela oposição na Venezuela declarou formalmente, nesta terça-feira, que o presidente Nicolás Maduro é um “usurpador” cujas ações devem ser consideradas nulas, após ele ter tomado posse para um contestado segundo mandato na semana passada.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cogita reconhecer o presidente do Congresso, Juan Guaido, como legítimo presidente da Venezuela, segundo três fontes anônimas citadas pelo canal CNN.

Maduro tomou posse em 10 de janeiro sob fortes críticas de que sua liderança é ilegítima, devido a uma eleição amplamente considerada como fraudulenta em 2018. Diversos países do mundo não reconheceram seu governo.

Os Estados Unidos e países da América Latina afirmam que Maduro se tornou um ditador, e que suas fracassadas políticas estatais mergulharam a Venezuela em sua pior crise econômica da história, e sem recuperação à vista. Maduro diz que uma “guerra econômica” liderada pelos EUA tenta tirá-lo do poder à força.

“Hoje o Congresso declarou que neste momento não há presidente da República”, disse Jorge Millan, parlamentar oposicionista, em seu discurso. “Vamos começar o processo de recuperação da ordem constitucional”, acrescentou.

O Congresso também aprovou uma medida que pede a dezenas de países que congelem as contas bancárias controladas pelo governo de Maduro.

A medida pede que os EUA, a União Europeia e diversos país latino-americanos instruam suas agências reguladoras a “proibir qualquer movimentação de ativos líquidos pelo Estado da Venezuela em contas bancárias locais”.

Os EUA e a UE já impuseram sanções para limitar a venda de títulos pelo governo venezuelano e congelar ativos pertencentes a Maduro e a diversos membros de seu gabinete.

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, pró-governo e em conflito com os parlamentares desde 2016, quando a oposição assumiu o controle do Legislativo, invalidou preventivamente qualquer norma aprovada pelo Congresso.

Ao ser questionado se novas sanções estão no gatilho, um porta-voz da Casa Branca disse que os EUA consideram “todas as ferramentas diplomáticas, políticas e econômicas em seu arsenal para responder à usurpação do poder pelo ilegítimo governo de Maduro”.

Indagado sobre a reportagem da CNN, o porta-voz disse: “Os Estados Unidos têm expressado seu apoio a Juan Guaido, que como presidente da Assembleia Nacional democraticamente eleita declarou sua autoridade constitucional para... solicitar eleições justas e livres.”