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Congresso reage com cautela a vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional reagiu com cautela aos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, anunciados na quinta-feira.

Ao lembrar que a palavra final sobre os temas vetados caberá ao Congresso, o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), ressaltou que os parlamentares terão de lidar, também, com o custo político da decisão que tomarem.

'O presidente exerceu a prerrogativa que tinha, do veto, mas é importante lembrar que a palavra final é do Congresso Nacional. Essa é uma matéria polêmica, que suscita muitos interesses de corporações que se envolveram na questão. E o ônus que terá, se tiver que derrubar algum veto desses, ficará por ordem e responsabilidade do Congresso”, disse o deputado.

Coutinho defendeu que os vetos sejam detalhadamente analisados, sem “revanchismo”ou “enfrentamento entre os Poderes”.

Logo após a publicação dos vetos de Bolsonaro na quinta-feira, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso, defendeu tratar-se de um procedimento natural da democracia e afirmou que conversaria com os líderes para verificar a possibilidade de convocar uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a quarta ou quinta-feira da próxima semana.

“Estão fazendo um cavalo de batalha em uma coisa que é natural“, disse Alcolumbre, ao ser questionado se o número de vetos trazia um desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo.

“Em várias matérias votadas, em vários projetos de lei votados no Parlamento, ele é sancionado ou vetado. Só tem dois caminhos.”

Bolsonaro sancionou o projeto de lei que trata do crime de abuso de autoridade com 19 vetos, incluindo o item que previa penas a juízes que decretarem medidas de privação de liberdade fora das normas legais existentes e o que impedia o uso de algemas quando não houver resistência à prisão.

Os 19 vetos incluem artigos inteiros, parágrafos e incisos que, somados, alcançam 36 itens. O presidente tinha até a quinta-feira para definir os vetos ao projeto.

O líder do Democratas, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), considerou os vetos de Bolsonaro como parte do equilíbrio da democracia. Ponderou, no entanto, que a evolução dos debates sobre o tema serviram para ampliar a sua convicção segundo a qual “só é contra a lei de abuso quem comete abuso”.

“Numa análise preliminar da lista de vetos, concordo com a posição do presidente em vetar o item que restringia o uso de algemas, pois os policiais, muitas vezes, tratam com traficantes e com a milícia armada e, quando proibidos de usar estes equipamentos, poderiam ficar muito expostos”, avaliou o líder do DEM, em uma análise que considerou “preliminar”.

JUÍZES E ADVOGADOS

No mundo jurídico, enquanto entidades ligadas à magistratura defenderam a decisão presidencial, e até demandavam vetos mais extensos, advogados apontavam a necessidade de o Congresso revê-la.

Em nota pública a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), argumentou que “o texto, como foi encaminhado ao Palácio do Planalto, em alguns pontos era subjetivo e colocava em risco a independência judicial”. A entidade defendeu que, apesar dos vetos, a matéria ainda seja debatida diante da possibilidade de alguns deles serem revistos pelo Parlamento.

Tanto a Ajufe quanto a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestaram preocupação especial e fizeram pedidos de vetos ao presidente.

'Os vetos pedidos pela AMB atingiam diretamente a atividade dos magistrados, comprometendo seriamente a independência judicial”, disse nota da AMB.

Por outro lado, o advogado criminalista e professor de Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Fernando Parente, avaliou que a maioria dos vetos diz respeito a crimes relacionados a direitos de pessoas acusadas e outros estão relacionados ao exercício da advocacia.

“Isso fortalece o Estado enquanto autoridade e o enfraquece enquanto Democrático de Direito, o que é extremamente perigoso para os direitos e garantias de todos os cidadãos, conquistados a duras penas e muito sangue por nossos antepassados', disse o professor.

'Os vetos são um retrocesso e deixam claro o viés nada cidadão da linha de pensamento do governo”, acrescentou.

O advogado criminalista João Paulo Boaventura reforçou a argumentação pela derrubada dos vetos, por recaírem sobre dispositivos que tipificavam os abusos mais recorrentes e, por isso, de maior relevância prática para a sociedade.

“Infelizmente, caso o Congresso não derrube os vetos, teremos perdido uma grande oportunidade de evoluir na relação entre o Estado e a sociedade.”

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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