Controladora do Facebook enfrenta processo de US$600 mi na Espanha

Por Inti Landauro

MADRI (Reuters) - Um grupo que representa 83 veículos de comunicação espanhóis entrou com um processo de 550 milhões de euros (600 milhões de dólares) contra a Meta, proprietária do Facebook, alegando concorrência desleal no mercado de publicidade em um caso que pode ser replicado em toda a União Europeia.

A associação de mídia AMI disse em um comunicado nesta segunda-feira que o processo foi apresentado coletivamente pelos jornais em um tribunal na sexta-feira e alega que a Meta violou regras de proteção de dados da UE entre 2018 e 2023.

Os jornais argumentam que o uso 'maciço' e 'sistemático' de dados pessoais dos usuários da plataforma do Facebook, Instagram e Whatsapp pela Meta dá a ela uma vantagem injusta de projetar e oferecer anúncios personalizados, o que, segundo eles, constitui concorrência desleal.

A companhia não comentou o assunto.

Os reclamantes, incluindo Prisa, que publica o principal jornal da Espanha, El País, e a Vocento, proprietária da ABC, alegam que a maioria dos anúncios colocados pela Meta utiliza dados pessoais obtidos sem consentimento expresso dos usuários.

Isso, segundo as empresas, viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, em vigor desde maio de 2018, que exige que qualquer site solicite autorização para manter e usar dados pessoais.

'É claro que, em qualquer outro país da UE, o mesmo processo legal pode ser iniciado', pois se trata de uma suposta violação dos regulamentos europeus, disse Nicolas Gonzalez Cuellar, advogado que representa os jornais, à Reuters.

O processo é a mais recente tentativa da mídia tradicional de enfrentar os gigantes da tecnologia em tribunais. Em todo o mundo, as organizações de mídia têm lutado em tribunais e parlamentos para fazer com que grandes empresas de internet paguem taxas justas pelo uso e compartilhamento de seu conteúdo.

(Por Inti Landauro, Jakub Olesiuk e Supantha Mukherjee)