COP29 terá discussão difícil sobre novo modelo de financiamento

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A poucas semanas da edição 29 da Conferência das Partes sobre o Clima, um dos temas centrais a serem decididos este ano, o novo modelo de financiamento para ações climáticas, está longe de um entendimento, com mais pontos em aberto do que acordos, e a decisão dos países em desenvolvimento de não aceitar o aumento de doadores, proposto pelos países ricos.

Em entrevista nesta quinta-feira, o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago, explicou que ainda não há acordo sobre valores, o que deve ser ou não contabilizado nos investimentos em mudanças climáticas, o período que o novo fundo deve valer e quem serão os doadores.

Um dos principais entraves, explica o embaixador, é a intenção dos países ricos de ampliar a base de doadores, o que os países em desenvolvimento não aceitam.

'Se os países desenvolvidos tivessem cumprido com essas obrigações, eles poderiam até argumentar que para aumentar isso você poderia discutir com outros países, mas a realidade é que há uma clara percepção de que eles querem que entrem outros países em vez deles, não uma coisa adicional', disse Corrêa do Lago. 'Então essa discussão é uma discussão que eu considero razoavelmente inútil, porque o grupo 77 China está absolutamente fechado com relação à possibilidade de a solução para essa discussão ser o aumento do número de países doadores.'

A questão central para o Brasil e outros países em desenvolvimento, repetida diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que o financiamento acertado no Acordo de Paris, de 100 bilhões de dólares por ano entre 2020 e 2025, nunca foi cumprido. Agora, na COP do Azerbaijão, é preciso acertar um novo modelo de financiamento.

Esse modelo, cobram países como Brasil, precisa ter também mais transparência para que se saiba quanto e onde cada país está investindo. Uma das questões sobre o modelo do Acordo de Paris é que não há parâmetros específicos para o que é investimentos para evitar as mudanças climáticas, o que leva alguns a incluírem questões como políticas de acolhimento a refugiados na lista, enquanto outros não.

Também não há uma contabilidade clara, por país, de quanto foi investido, o que torna a cobrança difusa.

'A solução para essa discussão é uma maior transparência de como é que esse dinheiro veio, como é que a gente define esse dinheiro e um novo número, um número que represente por parte dos países envolvidos a mesma convicção de que nós estamos vivendo uma urgência climática que eles têm com relação ao que eles pedem para as nossas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). A urgência serve para o que nós temos que fazer, mas a urgência não serve para o que eles têm que fazer?', questionou o embaixador.

Apesar da reunião pré-COP, em Baku, esse mês, ter tido vários debates, Corrêa do Lago se mostra tanto pessimista em relação a avanços sobre o financiamento. Segundo ele, há cinco grandes pontos na discussão e, até agora, sem acordo.