Corte colombiana revoga decisão que suspendia atividades em poço de gás na costa caribenha

BOGOTÁ (Reuters) - Um tribunal da Colômbia revogou nesta quarta-feira outra decisão judicial emitida no mês passado que havia suspendido atividades no Sirius-2, anteriormente chamado de Uchuva-2, um grande poço de gás localizado na costa caribenha do país.

A decisão, datada de 29 de outubro, ocorre após uma queixa feita por comunidades indígenas que disseram que seu modo de vida seria afetado negativamente pelo desenvolvimento do poço.

Grupos da indústria alertaram que suspender as atividades no poço poderia ameaçar a autossuficiência energética de longo prazo da Colômbia e prejudicar as perspectivas para as reservas de gás do país, cada vez menores.

O projeto é de propriedade conjunta da petroleira estatal colombiana Ecopetrol e da Petrobras.

O movimento permite que a Ecopetrol e a Petrobras 'continuem com as operações de perfuração e a execução de suas atividades operacionais, que são de vital importância para a segurança energética da nação', disse a estatal colombiana em comunicado, acrescentando que respeitará as comunidades locais e o meio ambiente.

A corte também determinou que o Ministério do Interior da Colômbia emita, em pelo menos um mês, um 'ato administrativo que estude o conceito de uma consulta prévia', processo que permite às comunidades ter voz ativa no desenvolvimento de grandes projetos de petróleo, mineração, infraestrutura e outros.

Outra ordem judicial depois da decisão inicial de 11 de setembro já havia suavizado as medidas, alegando que a interrupção deveria ser gradual.

A decisão desta quarta-feira ainda definiu que os nomes Uchuva e Tayrona não poderão ser proibidos sob as regras de propriedade intelectual, argumentando que eles se tornaram de uso comum apesar da origem indígena, após comunidades reclamarem que os nomes não deveriam ser usados sem seu consentimento.

(Reportagem de Luis Jaime Acosta and Oliver Griffin)