Crise ambiental vira tema econômico e Brasil tenta mudar imagem para a COP26

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O segundo dia da cúpula do G20, este final de semana, em Roma, será inteiramente dedicado ao meio ambiente e à mudança climática, um reflexo de que o tema ambiental invadiu os fóruns econômicos de vez, e o Brasil tenta reagir à desgastada imagem que o país tem carregado nos últimos anos para o exterior.

Esta semana, quando se aproxima a COP26, maior conferência mundial sobre as mudanças climáticas, o governo lançou o programa Crescimento Verde, em mais uma tentativa de reação às acusações de que o Brasil, nesse momento, pouco tem a mostrar diante das imagens impressionantes da floresta amazônica no chão ou debaixo de fogo.

Na pauta, não há grandes novidades. É, sim, um guarda-chuva de iniciativas de sustentabilidade que o governo criou e financiamentos de bancos públicos para políticas de mitigação ou que tenham critérios ambientais para liberação.

A intenção, disse à Reuters o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, é que seja uma espécie de 'PPI Verde', em referência ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), criado no governo de Michel Temer, que aglutina os projetos de infraestrutura e outras áreas a serem privatizados ou concedidos.

'Quando nós paramos para apurar o que tínhamos... a gente tem muita coisa e a gente não divulga isso. Estamos nos comunicando muito mal e ligando muito pouco com o outro lado, o do pessoal do meio ambiente que está trabalhando nisso', disse.

Desde 2019, quando Bolsonaro assumiu o governo, o Brasil bateu recordes seguidos de desmatamento. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que a Amazônia Legal perdeu 11.088 km² de sua cobertura vegetal, o maior índice desde 2008.

Foi o pico de um processo que já vinha crescendo desde 2012, e representou um crescimento de 9,5% sobre o período entre 2018 e 2019. Este ano, a estimativa é de redução de cerca de 5%, o que pouco alivia.

Os últimos três anos também viram crescer o recorde de focos de queimadas na região, que costumam se seguir ao desmatamento ilegal. Imagens da Amazônia queimando correram o mundo e atraíram os olhos e as críticas para o governo de Jair Bolsonaro.

A retórica presidencial contra as restrições de exploração das terras na Amazônia, os ataques a ONGs e as brigas com governos que cobram uma ação mais incisiva contra o desmatamento jogaram para o fundo do poço a imagem brasileira nas questões ambientais -- área em que o país foi líder durante vários anos.

O tema, no entanto, saiu das conversas de ativistas ambientais e chegou à economia. Centros de análises voltados a investidores avaliam hoje riscos ambientais de investimento assim como analisam insegurança jurídica e retornos financeiros. Fóruns de economia incluem dias inteiros de debate sobre meio ambiente.

'Quando a gente vai para os fóruns internacionais, as discussões todas têm sido sobre meio ambiente. OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento, o clube dos países ricos ao qual o Brasil quer aderir), eu fui muito a fóruns sobre aviação civil, encontro anual do FMI, G20, em todas o meio ambiente está na pauta. É um tema de interesse econômico, e é importante que a gente trate como tal', explicou Guaranys.

O risco ambiental do Brasil chegou ao Ministério da Economia. Sobram cobranças, por exemplo, na OCDE para que o país melhore sua gestão ambiental. O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul corre o risco de naufragar diante da resistência de deputados do Parlamento Europeu de abonar as más práticas ambientais brasileiras. Outros países ameaçam suspender importações de produtos agrícolas brasileiros por conta do desmatamento da Amazônia.

Mesmo que parte disso seja, como diz Bolsonaro, uma estratégia comercial para diminuir o tamanho do Brasil no mercado internacional de commodities, o risco econômico existe e empresas brasileiras cobram o governo por melhoras.

'Acho que até agora a gente não estava conseguindo mostrar a importância das políticas de sustentabilidade para o crescimento da economia, para o mundo econômico. O programa nacional do Crescimento Verde é uma junção dessas duas coisas: a preocupações todas que temos com o planeta, mas também ligadas ao crescimento do país', disse Guaranys.

'Às vezes essa junção é importante. Quando a pauta é só muito ambiental não se comunica com todas as políticas econômicas. É óbvio que é legal que seja um valor, que a gente tem que preservar o planeta, mas tem que explicar o impacto na vida das pessoas.'

A carteira do programa inclui ações que o governo federal já faz, linhas de financiamento dos bancos oficiais ligadas à programas de sustentabilidade ou que têm critérios verdes para concessão e chegam a 411 bilhões de reais desde 2019, e vão incluir ainda os programas propostos pelo Brasil na COP26 para alcançar as metas negociadas, assim como outras propostas que forem surgindo.

O secretário-executivo diz ainda não saber quais serão essas propostas, mas que serão acompanhadas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, que irá acompanhar o planejamento, execução e cumprimento das metas.

'Há uma demanda dessas metas mais concretas e de compromissos maiores. O Ministério do Meio Ambiente está ciente disso', disse.

DESAFIO

Convencer os demais países durante a COP de que o Brasil está mudando é, de fato, o maior desafio dos negociadores brasileiros.

Nesta sexta-feira, o negociador brasileiro na COP, embaixador Paulino Carvalho Neto, informou que o Brasil aceitou assinar um dos pactos mais importantes da cúpula, o acordo sobre manutenção de florestas, em que até agora sua participação era incerta.

'Não é um acordo estrito senso, mas uma declaração política', disse o embaixador à Reuters.

Mais do que isso, é um sinal de que o Brasil de fato tenta limpar sua imagem.

O principal anúncio virá das negociações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), as metas que os países irão apresentar para suas próprias reduções de emissões de gases do efeito estufa.

A expectativa é que o Brasil fortaleça sua meta de emissões, elevando de 43% para 45% a meta de reduzir as emissões até 2030 na comparação com os níveis de 2005.

Também existe a possibilidade de que se ponha na mesa a redução do Brasil para zerar o desmatamento ilegal, hoje previsto para 2030, em dois ou três anos.

'O que eu peço a todos é o benefício da dúvida e que se olha para frente, não para o passado', disse o embaixador em uma entrevista à Reuters.

Não há dúvidas dentro do governo brasileiro de que a imagem do país hoje não é nada boa. O secretário Guaranys credita o problema, em parte, à comunicação.

'A ideia da gente é mudar. A gente sabe que a comunicação e a imagem do país não estão adequadas. O que a gente quer é dar uma guinada na nossa forma de comunicar o que estamos fazendo', afirmou.

'Esse é um mundo novo que a gente começa a avançar mais, essa proximidade maior entre economia e meio ambiente vai ajudar bastante em criar os incentivos corretos. Até para o setor privado que vai investir na gente as pessoas precisam entender o que a gente está fazendo.'