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Desembargador nega recurso de Lula para ir a velório de irmão

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(Reuters) - O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que solicitava que ele deixasse temporariamente a prisão para comparecer ao velório de um irmão que morreu na terça-feira.

De acordo com o despacho do magistrado, divulgado pelo TRF-4 no início da manhã desta quarta-feira, fica mantida a decisão da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, que rejeitou pedido da defesa de Lula pela saída do ex-presidente para comparecer ao velório.

A Polícia Federal do Paraná também havia se posicionado contra a saída de Lula, apontando inexistência de helicópteros da PF disponíveis para o transporte do ex-presidente e 'elevada possibilidade' de manifestações de apoiadores e detratores de Lula, com risco de confrontos violentos, entre outras razões.

O desembargador lembrou na decisão que a Lei de Execução Penal prevê a saída temporária de réu preso para comparecer ao velório de familiares, mas aponta que depende de juízos de razoabilidade, sendo analisada a viabilidade operacional e econômica.

'O indeferimento, portanto, não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta. Aliás, conforme já destacou a digna magistrada, inclusive com amparo no parecer do Ministério Público, 'o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo, bem como no risco de sérios prejuízos à segurança pública e do próprio apenado'', afirmou o desembargador.

Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, após ter sido condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Escrito por Thomson Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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