Dívida pública bruta do Brasil fecha 2024 abaixo do esperado, em 76,1%, após venda de reservas

Por Bernardo Caram e Camila Moreira

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública bruta do Brasil fechou 2024 em patamar abaixo do esperado pelo mercado, com ajuda da venda de reservas internacionais pelo Banco Central em dezembro para fazer frente a uma forte volatilidade cambial diante da saída de dólares do país e questionamentos sobre a política fiscal do governo.

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou dezembro em 76,1%, contra 77,7% no mês anterior. A expectativa em pesquisa da Reuters era de 77,0% para esse indicador.

O resultado no fechamento do ano é 2,2 ponto percentual mais alto do que o observado no encerramento de 2023, quando ficou em 73,8% do PIB.

Já a dívida líquida foi a 61,1%, de 61,2% em novembro, enquanto as projeções de mercado apontavam para um resultado de 61,0%.

As intervenções do BC, incluindo a venda de dólares à vista, somaram mais de 30 bilhões de dólares em dezembro.

Ao fazer vendas de reservas internacionais, o BC reduz o volume de reais em circulação na economia e, como consequência, ajusta a liquidez no mercado ao reduzir a oferta de operações compromissadas -- venda de títulos públicos com compromisso de recompra. Esse movimento acaba reduzindo a dívida pública bruta.

'Nessas intervenções, o BC serve dólares para o mercado e recebe reais em troca. Com isso, a liquidez na economia se reduziria. Para que isso não aconteça, o BC reduz o volume de operações compromissadas, e isso contribui para uma redução da dívida bruta', disse o chefe-adjunto do departamento de estatísticas do Banco Central, Renato Baldini.

Ele explicou que cerca de um terço desse efeito será revertido, já que entre as intervenções o BC fez leilões de linha, equivalente uma venda de dólares com compromisso de recompra, no valor de 11 bilhões de dólares. Nesse caso, o futuro retorno dos dólares às reservas do país provocará efeito inverso nas compromissadas, com pressão de alta na dívida bruta.

JUROS EM ALTA

Em meio a um ciclo de alta dos juros básicos no país, que elevam o custo do endividamento público, cada vez mais atrelado à taxa Selic, o gasto com pagamento de juros contribuiu com 7,5 pontos percentuais de alta na dívida bruta em 2024.

Os juros nominais pagos pelo setor público no ano passado somaram 950,4 bilhões de reais, equivalente a 8,05% do PIB. Esse foi o maior patamar registrado em nove anos.

A conta de juros também foi impactada pelas operações de swap cambial, contratos usados por investidores como mecanismo de proteção nos quais o BC se compromete a pagar a variação do dólar e recebe em troca o pagamento de juros básicos. Essas operações geraram uma perda de 116 bilhões reais em 2024.

'Os swaps são feitos para trazer segurança para o mercado, manter a estabilidade. O BC avalia que é importante realizar essas operações para o bom funcionamento da economia', disse o técnico da autarquia.

No último mês do ano, o setor público consolidado registrou um superávit primário de 15,745 bilhões de reais, acima da expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo positivo de 10,2 bilhões de reais.

O desempenho mostra que o governo central teve saldo positivo de 26,728 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios registraram déficit primário de 12,018 bilhões de reais e as estatais tiveram superávit de 1,035 bilhão de reais, mostraram os dados do BC.

No acumulado de 2024, o setor público teve um déficit de 47,553 bilhões de reais. O dado é composto por um saldo negativo de 45,364 bilhões de reais do governo central, um superávit de 5,885 bilhões de reais dos governos regionais e um déficit de 8,073 bilhões de reais das empresas estatais.

Na quinta-feira, o Tesouro Nacional afirmou que o resultado do governo central cumpriu o objetivo para o ano após a exclusão de créditos extraordinários que não são computados na meta, principalmente os desembolsos para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.

O déficit primário, segundo o Tesouro, ficou em 0,09% do PIB, próximo à meta de déficit zero, que tem tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

Na entrevista, Baldini disse que o BC produz as estatísticas destinadas à avaliação de cumprimento da meta, mas a autoridade monetária não tem atribuição de efetivamente atestar ou certificar se a meta foi cumprida.