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Durigan diz que governo não descarta MP sobre salário mínimo

Placeholder - loading - Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília 14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado
Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília 14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado
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BRASÍLIA (Reuters) - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira que o governo não descarta editar uma medida provisória para limitar os reajustes anuais do salário mínimo, mas indicou que essa não é a principal estratégia do Executivo.

A nova regra para o salário mínimo consta de projeto de lei encaminhado ao Congresso. Durigan afirmou que o governo ainda conta com a aprovação das medidas fiscais até o final deste ano.

'Nós estamos prontos para dar os próximos passos, seguir avançando...para que a gente conclua a votação neste ano', disse em entrevista a jornalistas na saída da Fazenda. 'Nosso esforço, com a sensibilidade política, com as contas, com ajustes pontuais no texto, é para isso. É para que a gente conclua a votação ainda nesses próximos dias'.

O secretário disse que o governo está se reunindo com lideranças das Casas, incluindo o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator de um dos três textos do pacote fiscal na Câmara dos Deputados, e discutindo as propostas do pacote fiscal com bancadas do Congresso buscando filtrar quais possíveis alterações nos textos seriam essenciais.

'A gente tem ouvido as bancadas, então a gente tem tentado filtrar o que é fundamental e o que não é, com esse critério do que tem impacto ou não. Então, a gente está muito aberto. Eu estou em contato aqui próximo com o líder Isnaldo para que a gente, fazendo um filtro do que for essencial, o líder Isnaldo possa checar com as bancadas o atendimento dessa parte conceitual e pontual das alterações', afirmou.

O governo enviou as propostas ao Congresso na última terça-feira e, na quarta-feira, foi aprovado o regime de urgência para PL com uma das propostas que integra o conjunto. Contudo, o prazo para a votação antes do recesso parlamentar está apertado e, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida não tem votos suficientes para ser aprovada.

(Por Victor Borges)

Escrito por Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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