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ENFOQUE-Futuro ministro do STF, Kassio Nunes deve ser decisivo em matéria penal

Placeholder - loading - Plenário do Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A se confirmar como o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o desembargador Kassio Nunes deverá ser decisivo em julgamentos de matéria penal na corte, como o que envolve causas da operação Lava Jato, mas ao menos por ora deverá ter peso reduzido em eventuais mudanças referentes à garantia de direitos fundamentais e de costumes, segundo fontes ouvidas pela Reuters.

Kassio Nunes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira e, se for confirmado em votação secreta pelo colegiado e pelo plenário da Casa, assumirá a cadeira vaga com a recente aposentadoria do decano Celso de Mello.

A avaliação de fontes dentro e fora do Supremo é que, com a corte rachada na análise de casos criminais, o voto de Kassio Nunes pode ser o fiel da balança. O magistrado tem sido considerado como um garantista e discreto, perfil que agrada parlamentares alvo de investigações no STF.

'É uma pessoa muito boa, tem uma visão de direitos e garantias fundamentais e vem somar nessa atribuição do Supremo', disse uma fonte da corte, lembrando que ele vem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, uma corte 'movimentadíssima', e destacando que o STF 'não defende o bandido'.

O diretor do Instituto Luiz Gama, Camilo Onoda Caldas, disse à Reuters que ele 'claramente' parece ter sido escolhido por investigações que podem envolver a família Jair Bolsonaro. 'Prevaleceu na escolha muito mais o interesse particular', considerou.

Caldas citou que ele pode herdar a relatoria do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal --caso não haja redistribuição-- e pode apreciar a suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro em processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de rediscutir a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância.

'As discussões de matéria penal têm tido votações muito apertadas e aí, nesse particular, que ele pode ser muito decisivo', disse Caldas, que também é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

A chegada de Kassio Nunes, de 48 anos, deve impactar julgamentos sobre operação Lava Jato no momento em que o presidente da corte, Luiz Fux, conseguiu apoio dos pares para que apreciação de inquéritos e ações penais passassem das turmas ao plenário.

A analista da XP Investimentos Débora Santos, especializada em Poder Judiciário, observou que a turma lavajatista no Supremo já vinha tendo derrotas em plenário e que o desembargador não parece ser um 'garantista de ocasião'.

'Ele não é o tiro na cabeça da Lava Jato. Já existe uma articulação e pensamento nesse sentido (de esvaziar a operação)', ponderou.

Uma análise feita pela XP sobre o comportamento das redes sociais após a indicação de Kassio Nunes, vista pela Reuters, apontou como uma novidade da escolha que houve um afastamento de uma parte da base mais ligada ao presidente em direção à Lava Jato e a Sergio Moro.

Não por acaso Bolsonaro tem usado uma série de aparições públicas e em redes sociais para defender o perfil do escolhido.

O advogado Wesley Bento, do escritório Bento Muniz Advocacia, avalia que, 'como o futuro ministro não integrava Turmas com competência criminal no TRF-1, não é possível antever com exatidão suas posições sobre temas cruciais nessas matérias'.

COSTUMES

A indicação do desembargador ao Supremo também gerou frustração entre apoiadores do presidente pela falta de defesa enfática dele de uma agenda conservadora e de costumes, tema caro aos bolsonaristas mais fiéis.

Há pouco mais de um ano, Bolsonaro havia defendido que iria indicar um ministro do STF 'terrivelmente evangélico' para uma das duas cadeiras que vão ser abertas por aposentadorias compulsórias até 2021 --além da já vaga de Celso de Mello, haverá outra quando Marco Aurélio Mello deixar a corte em meados do próximo ano. Muitos esperavam que essa escolha se desse com a primeira vaga.

A opção pelo desembargador não passou pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, mas outros ministros avaliaram a escolha como positiva. 'Poderia ter sido muito pior diante dos nomes que vinham sendo cogitados', disse a fonte da corte.

Católico e de origem humilde, Kassio Nunes não é tido como um defensor intransigente da pauta de bolsonaristas, segundo fontes. Além disso, Caldas avalia que no Supremo o julgamento de ações ditas progressistas têm ganhado por uma maioria folgada ou até por unanimidade, e ressalta ainda que 'não está definido' o perfil de votação do futuro ministro nessas questões.

O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto destacou que sozinho não se muda o tribunal. 'Quando assume, você ganha mais e mais a noção que o início do exercício já é de corte do cordão umbilical com quem o nomeou. O seu dever é ser o guardião da Constituição antes de tudo. Isso não é ingratidão não', disse.

Ayres Britto disse que não há como 'reverter a mentalidade que prevaleceu arejada e humanista' dentro do tribunal. 'Não há como recuar uma ideia que presidiu a elaboração de células tronco embrionárias, feto anencéfalo, liberdade de imprensa e união estável', afirmou.

Para o ex-presidente do STF, essa e futuras indicações do presidente não têm o condão de rever entendimento da corte nessas matérias. 'Acho que, para isso ocorrer, é preciso violentar a Constituição, mudar a Constituição naquilo que tem no que é mais intangível, cláusulas pétreas', salientou.

A analista da XP disse que 'Bolsonaro não vai conseguir fazer um plenário de evangélicos e isso se está vendo na primeira indicação'. Ela ainda observou que Kassio Nunes vai ficar quase três décadas no Supremo e que ele enfrentará processos e possibilidades de experiência no tribunal que vão mudar a cabeça dele.

'Não dá para esperar, e é ingenuidade do presidente, achar que o indicado terá a mesma cabeça daqui a um ano', disse ela, após lembrar recentes exemplos de ministros do STF nos últimos meses que chegaram até a votar contra a interesses de grupos que os ajudaram a chegar ao tribunal.

Débora Santos destacou ainda que um ministro do Supremo tem dois importantes poderes: o de apreciar liminares --um dos casos ilustrativos foi da suspensão da nova distribuição dos royalties do petróleo, tomada há sete anos-- e o de não decidir.

O diretor do Instituto Luiz Gama foi na mesma linha.

'Um ministro isoladamente tem muito poder, pode afetar muito um processo. Às vezes ficam meses com uma liminar. Claro que temas muito sensíveis costumam ser pautados rapidamente. Mas um ministro isoladamente tem muito poder', reforçou Camilo Caldas.

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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DURAN DURAN RELANÇA COLETÂNEA ‘GREATEST’ EM VINIL BRANCO

A icônica banda britânica Duran Duran acaba de anunciar o relançamento de sua coletânea definitiva, Greatest, em uma edição especial em vinil branco, disponível pela primeira vez desde sua estreia original em 1998. A nova versão, que celebra a trajetória de uma das maiores bandas do synthpop mundial, já pode ser adquirida no site oficial da Warner Music por US$ 53,99 (cerca de R$ 305 no câmbio atual – taxas podem ser aplicáveis).

Compilação definitiva do Duran Duran retorna em grande estilo

Com 19 faixas, o disco reúne os maiores sucessos do grupo, incluindo clássicos atemporais como "Rio", "The Reflex", "Ordinary World", "Hungry Like The Wolf" e "Girls on Film". As canções percorrem diferentes fases da carreira do Duran Duran, com exceção das faixas do álbum tributo Thank You (1995), que foram deixadas de fora nesta versão.

Qualidade sonora e visual premium para fãs e colecionadores

A nova edição em vinil branco de 140g acompanha capa dupla com acabamento em relevo, voltada especialmente para os colecionadores e apaixonados por edições limitadas. Trata-se de uma atualização da coletânea Decade (1989), com o acréscimo de faixas dos anos 1990 e edições especiais de algumas músicas para garantir compatibilidade com o formato original de CD da época.

Greatest: marco na discografia e sucesso de vendas

Lançada originalmente em 1998, a coletânea Greatest surgiu como uma forma de celebrar quase duas décadas de carreira do Duran Duran, reunindo faixas que dominaram as paradas dos anos 1980 e 1990. O álbum é amplamente reconhecido como a compilação mais completa da banda até hoje, superando o sucesso de sua antecessora, Decade (1989), ao incluir hits de álbuns como Duran Duran (The Wedding Album) e Medazzaland.

A versão original do CD foi cuidadosamente editada para que as músicas coubessem em um único disco, o que levou à criação de versões especiais e radio edits de algumas faixas. Entre elas estão “Come Undone (Edit)”, “Skin Trade (Radio Cut)” e “Electric Barbarella (Edit)”, esta última lançada como single promocional no Reino Unido exclusivamente para divulgar o projeto.

Certificações e legado duradouro

Até o ano de 2008, a coletânea já havia vendido mais de 1,3 milhão de cópias nos Estados Unidos, conquistando a certificação de Disco de Platina pela RIAA. Ao longo dos anos, Greatest permaneceu como item essencial no catálogo da banda, sendo frequentemente redescoberto por novas gerações de fãs do new wave, pop-rock e synthpop.

Duran Duran: pioneiros da era dos videoclipes

Muito além do som, o Duran Duran consolidou seu lugar na história como uma das bandas que mais investiram em videoclipes durante os anos 1980. Seu visual ousado, estética cinematográfica e parcerias com grandes diretores ajudaram a transformar a MTV em um fenômeno cultural e a posicionar a banda como ícone do pop visual.

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