Especialistas da ONU alertam contra primeira execução planejada nos EUA com gás nitrogênio

GENEBRA (Reuters) - Especialistas da Organização das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio, dizendo que o método pode submetê-lo a 'tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura'.

Kenneth Smith, condenado por assassinato por encomenda cometido em 1988, tem execução programada no Estado do Alabama em 25 de janeiro usando o método, que visa privá-lo de oxigênio por meio de uma máscara facial conectada a um cilindro de nitrogênio.

Smith, de 58 anos, é uma das duas pessoas vivas nos EUA a sobreviver a uma tentativa de execução depois que o Alabama fracassou em sua execução por injeção letal programada anteriormente em novembro de 2022, quando várias tentativas de inserir uma linha intravenosa em uma veia falharam.

'Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio', disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar 'grande sofrimento' e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes.

'Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante.'

Os advogados de Smith disseram que o protocolo de gaseificação não testado pode violar a proibição da Constituição dos EUA de 'punições cruéis e incomuns' e argumentaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.

A maioria das execuções nos EUA é realizada com uso de doses letais de um barbitúrico, mas alguns Estados têm tido dificuldades para obter as substâncias devido a uma lei da União Europeia que proíbe as empresas farmacêuticas de venderem às prisões medicamentos que possam ser usados em execuções.

(Reportagem de Gabrielle Tétrault-Farber)