EUA alertam para punição mais pesada a violações das políticas de mensagens

Por Chris Prentice

MIAMI (Reuters) - Empresas poderão enfrentar penalidades mais severas por má conduta caso não tenham políticas sobre o uso de telefones celulares pessoais e aplicativos de mensagens pelos funcionários, disse um alto funcionário do Departamento de Justiça dos Estados Unidos nesta sexta-feira.

Promotores federais examinarão as políticas para a comunicação de trabalho 'fora do canal' ao avaliar os programas de compliance, disse Kenneth Polite, procurador-geral adjunto da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, em uma conferência em Miami.

A nova diretiva é o mais recente sinal de um escrutínio mais intenso do governo sobre o uso de dispositivos pessoais e aplicativos como o WhatsApp.

A agência federal avaliará como as empresas elaboraram políticas em torno do uso de tais plataformas e como orientaram os funcionários sobre essas políticas.

O uso dessas plataformas, incluindo aplicativos de mensagens temporárias, pode complicar as investigações do governo sobre irregularidades se as empresas não retiverem os registros. Essa é uma questão que os promotores abordarão ao investigar irregularidades, disse Polite em entrevista à Reuters.

'Em muitas circunstâncias, as empresas simplesmente não têm nenhuma política neste espaço. Elas simplesmente não pensaram nos desafios que surgem em reter mensagens em dispositivos com os quais seus funcionários lidam regularmente', disse.

Desde 2021, as empresas de Wall Street estão envolvidas em investigações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) que apura se o uso dessas plataformas pelos funcionários violou as regras de manutenção de registros.

As investigações levaram a pesadas penalidades para empresas como JPMorgan, Barclays, Bank of America e Morgan Stanley.

Mais recentemente, a agência abriu investigações semelhantes em outras companhias, incluindo a BlackRock Inc.

Qualquer empresa que pretenda resolver uma investigação nos Estados Unidos também terá que incluir metas de conformidade como parte da remuneração e bônus, outra nova política anunciada nesta semana.

'Eles serão obrigados a nos informar anualmente sobre o desenho e a implementação dessas políticas', disse Polite.