EXCLUSIVO-Aeronave controlada por Putin deportou crianças ucranianas, diz pesquisa apoiada pelos EUA

Por Anthony Deutsch

HAIA (Reuters) - Aviões e recursos presidenciais russos foram usados em um programa que levou crianças dos territórios ucranianos ocupados, retirou-lhes a identidade ucraniana e as colocou em famílias russas, de acordo com um relatório da Escola de Saúde Pública de Yale.

A pesquisa apoiada pelo Departamento de Estado norte-americano, publicada na terça-feira, identificou 314 crianças ucranianas levadas para a Rússia nos primeiros meses da guerra na Ucrânia, como parte do que diz ter sido um programa sistemático, financiado pelo Kremlin, para 'russificá-las'.

A Reuters não conseguiu confirmar as conclusões do relatório de forma independente.

Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e sua comissária de direitos da criança, Maria Lvova-Belova, pelo suposto crime de guerra de deportação de crianças ucranianas.

Na época, Lvova-Belova disse que sua comissão agiu por motivos humanitários para proteger as crianças em uma área onde estava ocorrendo uma ação militar. O escritório de Lvova-Belova não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O Kremlin afirmou que não poderia responder às perguntas enviadas na segunda-feira, alegando falta de tempo.

O novo relatório, compartilhado com a Reuters, oferece detalhes do suposto programa de deportação e dos indivíduos envolvidos, incluindo o que o pesquisador principal disse serem novas ligações com Putin.

O pesquisador, Nathaniel Raymond, diretor executivo do Laboratório de Pesquisa Humanitária de Yale, disse que vai apresentar as descobertas ao Conselho de Segurança da ONU na quarta-feira. Os Estados Unidos ocupam a presidência rotativa do órgão de 15 membros neste mês.

Raymond afirmou que a pesquisa oferece evidências que apoiariam acusações adicionais do TPI contra Putin de 'transferência forçada' de pessoas de um grupo nacional e étnico para outro.

Ele disse ainda que o relatório provou que 'a deportação das crianças ucranianas é parte de um programa sistemático liderado pelo Kremlin' para torná-las cidadãs da Rússia.

A transferência forçada é um crime contra a humanidade de acordo com a lei internacional. Como precisam ser generalizados e sistemáticos, os crimes contra a humanidade são geralmente considerados mais graves do que os crimes de guerra dos quais Putin é atualmente acusado pela suposta deportação de crianças ucranianas.

Em resposta às perguntas da Reuters, o escritório do procurador do TPI disse que o relatório de Yale foi útil 'em nossas atividades contínuas nesse caso'. Afirmou que não poderia fornecer mais informações sobre acusações ou ações que possam surgir de suas atividades investigativas na Ucrânia.

O gabinete do presidente ucraniano não respondeu aos pedidos de comentários. O gabinete do procurador-geral da Ucrânia disse que não tinha comentários imediatos.

Em resposta às acusações do TPI no ano passado, Lvova-Belova disse que a Rússia não havia transferido ninguém contra sua vontade ou a de seus pais ou guardiões legais, cujo consentimento sempre foi solicitado, a menos que estivessem desaparecidos.

Ela declarou que as crianças eram colocadas com guardiões legais temporários e não eram entregues para adoção.

A Rússia, que não reconhece o TPI, disse que os mandados do tribunal não fazem sentido. As decisões do tribunal podem, no entanto, limitar as viagens de indivíduos acusados porque seus 124 Estados membros têm a obrigação de executar os mandados.

CRIANÇAS IDENTIFICADAS

A pesquisa baseia-se em dados extraídos de três bancos de dados de adoção do governo russo durante 20 meses. A investigação de Yale mapeou a logística e o financiamento do suposto programa e confirmou as identidades das 314 crianças, disse Raymond.

A pesquisa faz parte de uma iniciativa liderada pelo Departamento de Estado sob o comando do presidente norte-americano, Joe Biden, para documentar possíveis violações do direito internacional e crimes contra a humanidade por parte da Rússia e das forças alinhadas à Rússia na Ucrânia.

O Departamento de Estado dos EUA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O relatório informou que as crianças ucranianas levadas para a Rússia foram submetidas a 'propaganda pró-Estado e militarizada', observando que havia documentado essa 'reeducação patriótica' em todas as instalações onde as crianças foram processadas.

A Reuters documentou a transferência de milhares de crianças para campos russos, a naturalização forçada de ucranianos e o envolvimento de Belarus no programa.

Stephen Rapp, embaixador-geral dos EUA para crimes de guerra no governo do ex-presidente Barack Obama e ex-promotor nos tribunais internacionais de Ruanda e Serra Leoa, analisou o relatório e disse à Reuters que 'ele prova envolvimento direto, fazendo alterações na lei e na prática para permitir e acelerar adoções coercitivas que teriam sido ilegais de acordo com a própria lei da Rússia em fevereiro de 2022'.

Kiev estima que cerca de 19.500 crianças tenham sido levadas para a Rússia ou para a Crimeia ocupada pela Rússia desde a invasão. Lvova-Belova contestou os números de Kiev e pediu que apresentasse provas.