EXCLUSIVO-Disputa por direitos minerais no Brasil lança sombra sobre expansão da Sigma Lithium

Por Fabio Teixeira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma liminar da Justiça brasileira suspendeu a venda ou mineração em duas áreas onde a Sigma Lithium está planejando minas a céu aberto, de acordo com documentos judiciais vistos pela Reuters.

A Sigma Lithium, com sede em Vancouver, é um dos nomes mais importantes do emergente setor de lítio no Brasil -- pioneira em práticas de mineração sustentáveis e, de acordo com a empresa, um alvo potencial de aquisição para algumas das principais montadoras do mundo.

Mas nos últimos meses a Sigma esteve envolvida em uma batalha legal entre marido e mulher que comandavam a empresa juntos até o início deste ano. O divórcio em curso do casal desencadeou pelo menos cinco processos judiciais sobre os negócios que construíram, incluindo uma disputa sobre alguns dos direitos minerários onde a Sigma planeja desenvolver minas.

A Reuters analisou quatro ações judiciais anteriormente não relatadas no Brasil envolvendo a atual presidente-executiva da Sigma, Ana Cabral-Gardner, e Calvyn Gardner, seu marido e ex-co-CEO, que deixou o cargo em janeiro, quando a Sigma não deu motivo para sua saída.

Questionado sobre questões levantadas por Gardner nas ações judiciais, um porta-voz da Sigma disse em comunicado: 'A maioria dessas alegações é factualmente incorreta e esperamos vê-las provadas falsas durante os procedimentos judiciais'.

Gardner não quis comentar. Cabral-Gardner não respondeu a um pedido de comentário.

Em um dos processos, Gardner acusou sua esposa de usar indevidamente seus poderes como acionista majoritária em uma empresa na qual ambos têm ações, chamada RI-X Mineração e Consultoria, para ceder direitos minerários de uma subsidiária da RI-X para a Sigma sem nenhum custo.

Essa transação, argumentaram os advogados de Gardner, concederia à Sigma direitos minerais sobre valiosos depósitos de lítio e prejudicaria a capacidade da RI-X de desenvolver seu próprio projeto de mineração. No momento da transferência, Gardner detinha 49% da RI-X e Cabral-Gardner detinha 51%, mostram os documentos.

A RI-X não respondeu a um pedido de comentário.

Numa decisão de 27 de junho, um juiz do Estado de São Paulo emitiu uma liminar sobre a transferência dos direitos minerais de maio, alegando que a cessão gratuita dos direitos pode prejudicar os interesses de Gardner.

A decisão do juiz não reverteu a cessão, mas a liminar congela a capacidade da Sigma de vender, minerar ou usar os dois terrenos como garantia.

A Reuters não conseguiu estabelecer como ou quando a liminar poderá ser suspensa.

Os terrenos em disputa estão localizados no meio de duas minas planejadas para a segunda e terceira fases do projeto carro-chefe da Sigma, Grota do Cirilo, no Estado de Minas Gerais, de acordo com documentos da ação apresentada pelos advogados de Gardner.

A Sigma disse à Reuters que a liminar não prejudicaria sua expansão, já que afirmou que poderia desenvolver a área por meio de um 'acordo de compartilhamento de estéril' assinado com a RI-X em agosto. A mineradora também disse que seus esforços de negociação não foram afetados.

'A disputa sobre esses dois pequenos lotes não é um impedimento para a capacidade da Sigma de conduzir sua revisão estratégica de potenciais parceiros nas indústrias globais de energia, automóveis, baterias e refino de lítio', disse o porta-voz.

Os terrenos incluem uma área combinada de pelo menos 15 hectares, de acordo com um documento judicial, e os advogados de Gardner estimam um valor de 2,9 bilhões de reais. A Sigma contestou essa avaliação, chamando-a de 'absurda' e acrescentando que Gardner já havia concordado com a transferência por e-mail. A Reuters não pôde confirmar isso de forma independente.

Os terrenos 'não contêm reservas ou recursos minerais', disse a Sigma, acrescentando que contratou a Deloitte para uma avaliação de mercado justa, 'que prevemos não ser material'.

A Deloitte não quis comentar.

Os advogados da Sigma pediram ao juiz que suspenda a liminar, argumentando em uma petição de 28 de agosto que ela 'afeta o livre desenvolvimento dos negócios da Sigma Mineração'.

Eles também pediram ao juiz que pusesse o processo em sigilo, a fim de 'preservar dados e informações comerciais sensíveis que emergem da discussão'. O juiz ainda não se pronunciou sobre essa moção.

A mineração já está em andamento na primeira fase do projeto Grota do Cirilo, o único ativo da Sigma em produção, a cerca de 6 km ao norte da área disputada.

A Sigma disse em comunicado à imprensa neste mês que espera produzir 270 mil toneladas métricas de concentrado de lítio em seu primeiro ano de operação plena -- mais do que o dobro das 112 mil toneladas métricas de concentrado de lítio produzidas em todo o Brasil no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A Sigma também disse este mês que a expansão seria em duas fases, que poderia começar já no próximo ano, de acordo com um relatório financeiro de 30 de junho, aumentando a produção para 766 mil toneladas métricas por ano.

O preço das ações da Sigma subiu cerca de 20% este ano devido às expectativas de uma aquisição. A Sigma disse este mês que recebeu diversas ofertas de aquisição de 'líderes globais da indústria nos setores de energia, automóveis, baterias e refino de lítio'.

O divórcio do casal já lançou sombra sobre o plano da Sigma de se vender. No mês passado, a Sigma processou Gardner em uma corte em Nova York, acusando-o de roubar segredos comerciais para prejudicar os negócios da mineradora e 'ganhar vantagem nos procedimentos de divórcio'.

A Sigma não quis comentar a respeito do processo em Nova York, e disse que 'os procedimentos de divórcio são uma questão privada, pessoal, e não têm impacto na forma como a Sigma Lithium conduz seus negócios'.

Gardner não quis comentar a respeito do processo em Nova York.