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Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantia por tempo indeterminado

Placeholder - loading - Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão do STF 07/11/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão do STF 07/11/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
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BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, revogando decisão liminar da semana passada do presidente da corte, Dias Toffoli, que havia dado seis meses de prazo para a entrada em vigor da medida.

A decisão de Fux, que é relator de quatro ações que tratam do assunto, foi tomada dias após ele ter assumido o comando interino do Supremo --que está em recesso-- no lugar de Toffoli. O vice-presidente do Supremo derrubou liminar que havia sido concedida pelo presidente da corte sobre o tema.

A figura do juiz de garantias está prevista no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e que foi recentemente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, apesar de sugestão em contrário do ministro da Justiça, Sergio Moro, que é contrário à medida. Ela estabelece, por exemplo, que o juiz responsável por instruir e conduzir um inquérito criminal não será o mesmo que julgará o processo criminal do mesmo caso.

Em sua decisão que derrubou a liminar de Toffoli, Fux disse que é preciso esperar uma análise do plenário do Supremo sobre o caso.

'Nesse ponto, salvo em hipóteses excepcionais, a medida cautelar deve ser faticamente reversível, não podendo produzir, ainda que despropositadamente, fato consumado que crie dificuldades de ordem prática para a implementação da futura decisão de mérito a ser adotada pelo tribunal, qualquer que seja ela', disse.

'A essência desta corte repousa na colegialidade de seus julgamentos, na construção coletiva da decisão judicial e na interação entre as diversas perspectivas morais e empíricas oferecidas pelos juízes que tomam parte das deliberações. Por isso mesmo, entendo que a atuação monocrática do relator deve preservar e valorizar, tanto quanto possível, a atuação do órgão colegiado', completou.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Escrito por Reuters

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JOHN FOGERTY CELEBRA 80 ANOS

John Fogerty, lendário vocalista e fundador da banda Creedence Clearwater Revival, surpreendeu os fãs em seu aniversário de 80 anos, comemorado na quarta-feira, 28 de maio de 2025, com um anúncio histórico: o lançamento do álbum “Legacy: The Creedence Clearwater Revival Years”, que reúne novas versões de seus maiores sucessos — agora gravadas do seu jeito e com total liberdade artística.

Um presente para os fãs: regravações feitas com liberdade e emoção

Após uma longa batalha judicial pelos direitos autorais das canções do Creedence, Fogerty finalmente conquistou o que sempre foi seu por direito. E para celebrar essa vitória, o artista decidiu revisitar 20 clássicos atemporais que embalaram gerações, desta vez com um toque pessoal inédito.

“Queria dar aos fãs algo especial. Essa foi a minha forma de homenagear o passado e abrir um novo capítulo na minha vida musical”, declarou Fogerty à Rolling Stone.

“John’s Version”: nova sonoridade, mesma essência

A regravação das faixas — batizadas com a assinatura “John’s Version” — foi feita ao lado de seus filhos Shane e Tyler Fogerty, tornando o projeto um verdadeiro registro familiar. As novas versões de “Have You Ever Seen The Rain”, “Up Around The Bend” e “Porterville” já estão disponíveis nas plataformas digitais e mostram uma sonoridade mais clara, com maior fidelidade e profundidade, como destacou o próprio músico.

Segundo ele, a intenção não era reinventar os arranjos, mas manter-se fiel à essência das originais:

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