Gabinete alemão concorda em expandir alívio de impostos para impulsionar economia

Por Christian Kraemer

BERLIM (Reuters) - O gabinete da Alemanha concordou, nesta quarta-feira, em aumentar o alívio de impostos para empresas e famílias para quase 21 bilhões de euros por ano, a fim de ajudar a impulsionar o crescimento vacilante da maior economia da Europa.

A Alemanha, entre as principais economias do mundo, foi o país que teve o pior desempenho no ano passado, com uma contração de 0,3% do Produto Interno Bruto. Ela evitou uma recessão no início deste ano, mas o crescimento tem sido mais lento do que o esperado.

O pacote econômico, parte de um acordo orçamentário geral para 2025 acertado no início deste mês, estabelece planos para 20,9 bilhões de euros de redução de impostos anuais, informou o Ministério das Finanças. Isso se compara aos 12,8 bilhões de euros planejados anteriormente.

'O gabinete abriu caminho para uma redução de 30 bilhões de euros na carga tributária em 2025 e 2026', disse o ministro das Finanças alemão, Christian Lindner, na plataforma de mídia social X, sem dar mais detalhes sobre os 9 bilhões adicionais que ele menciona.

Os detalhes do pacote, elaborados pela coalizão tripartite do social-democrata Olaf Scholz com os Verdes e os Democratas Livres (FDP), estão sendo finalizados.

O chanceler Scholz, em sua coletiva de imprensa de verão, descreveu o pacote econômico acordado pela coalizão como 'uma iniciativa de crescimento muito abrangente', que o governo espera que leve a um crescimento extra de mais de meio ponto percentual em 2025, embora os economistas tenham dúvidas.

Para as empresas, as medidas incluem a extensão até 2028 de um esquema que permite às empresas uma depreciação mais rápida de seus ativos, reduzindo assim sua carga tributária e incentivando-as a investir mais cedo. Os incentivos fiscais para pesquisa também serão estendidos.

Para as famílias, o subsídio de isenção de impostos na faixa de Imposto de Renda mais baixa aumentará em 300 euros para 12.084 euros no próximo ano e aumentará novamente em 2026. As faixas de IR serão ajustadas de acordo com a inflação para 2025 e 2026, e o benefício para crianças aumentará.

Os planos precisam ser aprovados pelas câmaras alta e baixa do Parlamento ainda este ano. Eles precisarão de votos dos conservadores da oposição no Bundesrat, o órgão legislativo que representa os 16 Estados alemães em nível federal.

Isso pode ser complicado porque os Estados e os municípios terão que arcar com a maior parte do déficit esperado na receita tributária. Da queda de 21 bilhões de euros na receita tributária, 7,6 bilhões de euros serão absorvidos pelos Estados e 4,8 bilhões de euros pelos municípios.

Scholz expressou sua convicção de que, desta vez, os representantes dos Estados alemães não bloqueariam o pacote na câmara alta, como aconteceu no ano passado com a Lei de Oportunidades de Crescimento.