Governo anula leilão de arroz importado; secretário deixa ministério

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) -O governo federal decidiu anular o leilão de arroz importado realizado na semana passada, em meio a suspeitas de conflito de interesse envolvendo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que pediu demissão nesta terça-feira.

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também citaram nesta terça-feira, em entrevista a jornalistas, questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas ganhadoras do leilão.

Ao todo, a Conab viu quatro arrematantes se comprometerem no leilão com a venda de 263,37 mil toneladas de arroz importado, em uma operação de 1,3 bilhão de reais. Entre os ganhadores, havia uma trading que atua no comércio exterior, mas outras empresas sem tradição no segmento, especialmente em cereais.

O objetivo do governo é ampliar a oferta do cereal no país, garantindo o produto a custos baixos para a população, após as enchentes no Rio Grande do Sul, principal Estado produtor de arroz do Brasil.

A saída de Geller estaria ligada ao fato de seu ex-assessor Robson França ter representado, por meio da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso, empresas vencedoras no leilão, conforme reportagens publicadas no jornal O Estado de S.Paulo e Valor Econômico.

Ainda segundo uma fonte ouvida pela Reuters, o filho de Geller, Marcelo, é sócio de França.

Fávaro disse que conversou com Neri Geller pela manhã. 'Ele fez uma ponderação dizendo que quando o filho estabeleceu uma sociedade, ele não era secretario de Política Agrícola, a empresa não está operando, não participou do leilão, não há nenhum fato que desabone ou gere qualquer tipo de suspeita, mas que de fato gerou transtorno', disse Fávaro.

O ministro disse que aceitou o pedido de demissão de Geller. Procurado, ele não fez comentários imediatos.

REGRAS MAIS TRANSPARENTES

Após anular a operação da semana passada, o governo realizará um novo leilão de arroz importado, com regras mais transparentes e que permitam às autoridades saberem quais empresas estão se habilitando para o certame.

Segundo o ministro, o objetivo é garantir que população brasileira tenha acesso a arroz a baixo custo, uma vez que a oferta ficou mais apertada no país após as enchentes que atingiram parte das lavouras no Rio Grande do Sul.

Apesar da oposição do setor produtivo, que afirma haver oferta suficiente para garantir o abastecimento de arroz ao país, o governo abriu crédito de mais de 7 bilhões de reais para arcar com a compra do cereal importado e posterior equalização de preços nos supermercados.

Pelas regras, a Conab compraria o produto a 5 reais o kg e obrigaria a venda do arroz por 4 reais o kg nos supermercados.

'O presidente Lula participou dessa decisão de anular e realizar um novo leilão, mais aperfeiçoado...', disse o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O presidente da Conab afirmou ainda que, pelas regras atuais, as empresas participantes dos leilões são representadas por bolsas de mercadorias, e só depois o governo fica sabendo quem são os vencedores.

'Após o leilão, começou questionamento se teriam capacidade técnica e financeira de honrar compromissos de volume expressivo de dinheiro público', disse Pretto. 'Com todas as informações que reunimos, decidimos anular o leilão e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para esses leilões', disse.

Segundo ele, o governo vai revisar os mecanismos estabelecidos para os leilões com apoio da Controladoria Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Receita Federal, para realizar um novo pregão.

Ao todo, a Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz, mas os leilões serão realizados de acordo com a necessidade da população.

A ganhadora do leilão da semana passada, a Wysley A de Sousa, lamentou a anulação do certame, dizendo que já estava pronta para apresentar as garantias da operação antes do prazo estipulado. A companhia, desconhecida no segmento e que ganhou o direito de vender mais de 50% do total leiloado, afirmou que está preparada 'para realizar a importação' e continua 'à disposição para colaborar com o país no abastecimento de produto'.

Já a Icefruit Comércio e Indústria Ltda, outra vencedora no leilão que foi anulado, disse que é 'uma empresa idônea e transparente e buscará participar de nova concorrência para aquisição de arroz importado, assim que a Conab determinar'.

A companhia acrescentou que 'cumpriu todas as regras' do certame, tendo sido avaliada pelas bolsas de mercadorias e atendendo às exigências do edital. 'Para atender à demanda do Leilão, a Icefruit contou com fornecedores internacionais de alta qualificação e capacidade de empacotamento...', acrescentou.

Na avaliação do consultor de agronegócio Carlos Cogo, na hipótese de o governo realizar outro leilão, precisará contar com compradores tradicionais, como as grandes tradings, que conhecem margens e viabilidade dessa operação.

Ele ponderou, contudo, que as novas regras que AGU e CGU querem colocar não devem ficar prontas no curto prazo, o que pode atrasar as importações via leilões.

Cogo lembrou que o preço ao produtor tinha caído em torno de 5 reais por saco 50 kg 'desde que tudo isso' começou. Agora, o mercado deve ganhar mais sustentação, mas 'está abastecido e bem equilibrado'.

Ele destacou que, independentemente do leilão da Conab, a tarifa para importação de arroz está zerada, algo que pode ser um balizador de mercado como teto para os preços internos.

(Por Roberto Samora e Lisandra Paraguassu, edição Alberto Alerigi Jr. e Marta Nogueira)