Governo Biden fecha novo acordo de cooperação científica com a China; republicanos criticam

Por Michael Martina e David Brunnstrom

WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos e a China assinaram um acordo de cooperação científica renovado nesta sexta-feira, informou o Departamento de Estado, desta vez com 'robustas proteções de segurança nacional', apesar das objeções dos republicanos que argumentam que a decisão deveria ter sido deixada para o novo governo Trump.

Por 45 anos, o histórico Acordo de Ciência e Tecnologia (STA) entre os EUA e a China gerou cooperação em uma série de campos científicos, criando uma estrutura para intercâmbios de agências e dando aos EUA acesso a dados chineses úteis em áreas como monitoramento de terremotos, clima e gripe.

Mas o acordo, renovado aproximadamente a cada cinco anos desde que foi assinado pela primeira vez em 1979, expirou este ano em meio a uma preocupação crescente de que a China muitas vezes não cumpria as cláusulas de propriedade intelectual ou a reciprocidade nas trocas de dados.

Até mesmo os analistas norte-americanos que apoiaram a renovação do acordo disseram que ele precisava ser fundamentalmente reformulado para proteger a inovação dos EUA, já que a China agora é uma potência científica por si só.

Assinado poucas semanas antes da posse do presidente eleito Donald Trump, em 20 de janeiro, o governo Biden disse que o novo acordo é significativamente mais restrito do que as iterações anteriores e não se estende a tecnologias críticas ou emergentes essenciais para a rivalidade entre os países.

'Ao negociarmos isso no ano passado, sempre tivemos em mente os interesses de segurança nacional dos EUA como nossa principal consideração', disse um autoridade de alto escalão do Departamento de Estado a repórteres em uma ligação detalhando o STA.

'Entendemos que a não prorrogação do STA também poderia ter efeitos inibidores nas áreas de cooperação científica, que de fato beneficiam os Estados Unidos', disse a autoridade.

Em uma carta enviada na noite de quinta-feira, John Moolenaar, o presidente republicano do comitê seleto da Câmara dos Deputados sobre a China, pediu ao secretário de Estado, Antony Blinken, que 'suspendesse imediatamente os esforços' para renovar o acordo.

'Uma renovação do STA nos últimos dias do governo é uma clara tentativa de amarrar as mãos do novo governo e negar a ele a oportunidade de sair do acordo ou negociar um acordo melhor para o povo americano', disse a carta vista pela Reuters.

Os republicanos do comitê lideraram uma iniciativa para que o Departamento de Estado descartasse qualquer novo acordo, argumentando que a China -- que buscava ansiosamente sua renovação -- o exploraria para aprimorar seu desenvolvimento militar.

A embaixada da China em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o novo acordo.

Segundo o acordo, o Departamento de Estado é responsável pela análise de risco e benefício de qualquer cooperação proposta por outras agências. O novo acordo inclui disposições reforçadas sobre segurança de pesquisadores e reciprocidade de dados, bem como um mecanismo de resolução de disputas caso um dos lados não cumpra seus termos, disse a autoridade do Departamento de Estado.

Apesar disso, a autoridade reconheceu que os EUA continuam preocupados com o que consideram ser o histórico da China de inibir o fluxo de dados e a 'completa falta de transparência' frequentemente associada ao seu trabalho científico.

As preocupações dos EUA com o acordo aumentaram desde sua renovação anterior durante o primeiro governo Trump.

O Departamento de Estado disse no briefing que, apesar do breve lapso no acordo este ano, enquanto as negociações de renovação estavam em andamento, a cooperação sob a estrutura continuou.