Governo central tem déficit primário de R$45 bi em maio, mostra Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) -O governo central registrou déficit primário de 45,0 bilhões de reais em maio, maior rombo mensal do ano e pior resultado para o mês desde 2020, mostraram dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

Os números refletiram principalmente um aumento das despesas, e o Tesouro apontou alguns obstáculos para o incremento das receitas no restante do ano, ainda que tenha frisado que os resultados projetados estão em linha com o planejado.

O déficit de maio foi maior do que o saldo negativo de 39,318 bilhões de reais registrado no mesmo mês do ano passado, mas ficou abaixo do projetado por analistas em pesquisa da Reuters, de 47,9 bilhões de reais.

No mês, as receitas líquidas, já descontados os repasses a Estados e municípios, tiveram um aumento real de 14,3% sobre maio do ano passado, para 144,9 bilhões de reais. Já as despesas totais aumentaram 13,3%, para 190 bilhões de reais, sob o impacto principalmente do aumento dos gastos com Bolsa Família, que sofreu reajustes, e do pagamento de precatórios, com mudança no calendário de desembolsos.

No ano, as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social estão agora superavitárias em 2,153 bilhões de reais. Em 12 meses até maio, o saldo é positivo em 16,6 bilhões de reais. Em dados corrigidos pela inflação, o superávit corresponde a 0,18% do PIB.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou em entrevista à imprensa que fatores como a apreciação do real e a não aprovação da medida provisória do Carf no Congresso tendem a afetar negativamente a arrecadação, mas ele disse ainda acreditar que o déficit deste ano ficará abaixo de 1% do PIB.

O Orçamento de 2023 estima um déficit fiscal de 238 bilhões de reais no ano, mas o governo tem dito que o objetivo é diminuir o rombo para menos de 100 bilhões de reais, ou 1% do PIB.

'O que for possível descer além disso vai ser buscado, sem dúvida, mas está dentro do que nós planejamos e é muito satisfatório', afirmou Ceron a jornalistas, ao comentar os dados.

Segundo o secretário, a apreciação do real é positiva para a economia e bem-vinda, mas afeta a arrecadação sobre itens como royalties de petróleo e importações.

A MP do Carf dava mais força ao governo para desempatar decisões sobre questionamentos tributários feitos por empresas junto ao conselho responsável por deliberar sobre recursos na área, mas a medida perdeu a validade sem a votação no Congresso em tempo hábil.

'Esse projeto de indefinição prejudica o processo de recuperação dos créditos no contencioso tributário que estão aguardando julgamento', disse Ceron. 'Isso tem algum efeito para 2023, então vai ser difícil ficar muito abaixo de 1%, mas ainda ficando aí em torno de 1%, um pouco abaixo disso.'

(Por Isabel Versiani; edição de Camila Moreira e Luana Maria Benedito)