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Governo anuncia desbloqueio adicional de R$7,3 bi no Orçamento

Placeholder - loading - 15/10/2015 REUTERS/Bruno Domingos
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Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou um descontingenciamento adicional de 7,3 bilhões de reais após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo, conforme relatório extemporâneo de receitas e despesas divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.

Do total que será liberado, 4,966 bilhões de reais irão para o poder Executivo, 2,156 bilhões de reais para emendas parlamentares e 145,973 milhões de reais para os demais poderes.

O Ministério da Economia apontou ter incorporado, para os cálculos, o resultado do leilão de petróleo realizado na semana passada, de 8,9 bilhões de reais. Em contrapartida, disse ter havido frustração de 1,8 bilhão de reais nas receitas administradas pela Receita Federal após o resultado de setembro.

No geral, o governo elevou a receita líquida esperada para o ano em 59,906 bilhões de reais, a 1,331 trilhão de reais, num salto ocasionado principalmente pela agregação do leilão dos excedentes da cessão onerosa nas contas.

O governo considerou, contudo, apenas os blocos do certame para os quais a Petrobras já manifestou direito de preferência --Búzios e Itapu. Também previu o pagamento por esses dois blocos no leilão em duas parcelas, e não à vista, sendo 52,5 bilhões de reais em 2019 e 17,5 bilhões de reais para 2020.

O parcelamento pressupõe que haverá ágio de pelo menos 5% no certame.

Em coletiva de imprensa, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que a equipe econômica está sendo conservadora nas suas estimativas de arrecadação, numa atitude de cautela em seu planejamento orçamentário.

Ao invés de liberar mais recursos do Orçamento com a previsão de entrada desses recursos, o governo destacou a formação de uma reserva a constar do decreto de programação orçamentária de 52,470 bilhões de reais. Se o leilão da cessão porventura não for realizado, a reserva será simplesmente extinta, sem maiores implicações para o Orçamento.

Por ora, esses recursos serão reservados na íntegra para pagamento à Petrobras (da ordem de 35 bilhões) e para divisão com Estados e municípios. Waldery reconheceu que sobrará um valor para a União, cuja destinação será especificada em outro relatório de receitas e despesas.

'Os quatro campos são muito atrativos. Os dois primeiros, pelo fato de a Petrobras já ter declarado sua preferência, entendemos que é uma informação adicional. Ao declarar a preferência por esses campos e pelo fato de a Petrobras já estar explorando esses campos, ela traz informações adicionais que esses leilões têm altíssima atratividade', justificou Waldery.

Ele também frisou que, apesar de o governo não ter considerado ainda no relatório os recursos do leilão da cessão com os demais blocos --Sépia e Atapu--, a expectativa é levantar, no total, ao menos 106,6 bilhões de reais no certame. Com o parcelamento, 70,8 bilhões de reais devem ser pagos neste ano e 35,8 bilhões de reais, em 2020.

'Todas as grandes (petroleiras) estão lá (manifestaram interesse junto à ANP). Apenas 1 das 14 maiores não foi listada, se não me engano, mas as grandes estão lá. Dado todos esses indicadores de segurança jurídica e atratividade do mercado, entendemos que os quatro campos terão forte interesse e serão um sucesso', disse Waldery.

Na semana passada, a Reuters informou que o governo iria publicar relatório extemporâneo de receitas e despesas, no qual incluiria tanto os recursos do leilão de petróleo realizado na última quinta-feira quanto os da cessão onerosa.

DESPESAS

Do lado das despesas, praticamente não houve alteração no relatório extemporâneo. A estimativa no documento foi ligeiramente elevada em 168,2 milhões de reais para 2019, a 1,410 trilhão de reais.

Mesmo após o descongelamento de 12,459 bilhões de reais anunciado no mês passado, cerca de 21 bilhões de reais seguiam contingenciados para garantir a meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central.

Com a liberação anunciada nesta segunda-feira, atividades e programas de diversas pastas na Esplanada ganharão alívio. Waldery ressaltou que a especificação da liberação, por pastas, sairá em decreto em até sete dias.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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