Governo deve publicar MP do auxílio emergencial na quarta-feira

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal deve publicar na quarta-feira a medida provisória que estabelece os valores e prazos para a retomada do auxílio emergencial aos vulneráveis devido à pandemia de Covid-19, informou uma fonte do Palácio do Planalto.

Até o momento, não há detalhes sobre a nova etapa do benefício, que foi interrompido em dezembro e deverá ser retomado em abril após a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC Emergencial, que viabilizou o retorno da medida.

A MP deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União, afirmou a fonte.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmaram que o valor do auxílio será de 250 reais em média por quatro meses -- abaixo do que foi pago ano passado. Em 2020, o auxílio começou com 600 reais mensais e depois diminuiu para 300 reais.

O governo, entretanto, alega que não teria como pagar mais ou estender a vigência do benefício diante do momento fiscal.

A PEC Emergencial estabelece condições para a concessão do auxílio emergencial aos vulneráveis atingidos pela pandemia de Covid-19 em um montante de até 44 bilhões de reais por fora das regras fiscais em 2021, e também traz gatilhos a serem acionados para a contenção de despesas públicas.