Governo dos EUA mantém proibição de tribunal à importação do Apple Watch

Por Blake Brittain

(Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recusou-se nesta terça-feira a vetar a decisão de um tribunal de proibir as importações de unidades do Apple Watch com base em uma reclamação da empresa de tecnologia de monitoramento médico Masimo.

A ordem da Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) entra em vigor nesta terça-feira, 26 de dezembro, e proíbe importações e vendas do produto da Apple que usam tecnologia que viola patentes para a leitura dos níveis de oxigênio no sangue. A Apple incluiu o recurso de oxímetro de pulso em seus relógios inteligentes a partir do modelo Series 6, em 2020.

A representante comercial dos EUA, Katherine Tai, decidiu não reverter a proibição após consultas cuidadosas. A decisão da ITC se tornou definitiva em 26 de dezembro, informou seu escritório nesta terça-feira.

Representantes da Apple e da Masimo não responderam imediatamente aos pedidos de comentários nesta terça-feira.

A Apple pode recorrer da proibição junto ao Tribunal de Apelações dos EUA.

A empresa tem suspendido as vendas de seus smartwatches Series 9 e Ultra 2 nos EUA desde a semana passada. A proibição não afeta o Apple Watch SE, um modelo mais barato, que continuará sendo vendido. Os relógios comercializados anteriormente não serão afetados pela proibição.

A Masimo acusou a Apple de contratar seus funcionários, roubar sua tecnologia de oximetria de pulso e incorporá-la ao popular Apple Watch.

Um julgamento sobre as alegações da Masimo no tribunal federal da Califórnia terminou com anulação do caso em maio. A Apple processou separadamente a Masimo por violação de patente em um tribunal federal em Delaware e chamou as ações legais da Masimo de 'manobra para abrir caminho' para seu próprio smartwatch.

O governo federal não veta uma decisão da ITC desde 2013, quando o presidente Barack Obama anulou uma proibição de importação dos iPhones e iPads da Apple na disputa de patentes da empresa com a Samsung.

O negócio de vestíveis, casa e acessórios da Apple, que inclui o Apple Watch, os fones de ouvido AirPods e outros produtos, gerou uma receita de 8,28 bilhões de dólares durante o terceiro trimestre de 2023, de acordo com um relatório da empresa.