Governo dos EUA pode tentar reembolso de mais de US$1 bi da J&J por custos do tratamento de câncer

Por Dietrich Knauth

NOVA YORK (Reuters) - O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) pode tentar obter mais de 1 bilhão de dólares da Johnson & Johnson, como reembolso pelos pagamentos que agências federais tiveram de fazer em custos médicos para pacientes que alegam que o talco para bebês e outros produtos da empresa os fizeram desenvolver câncer, disse uma advogada do governo nesta sexta-feira.

O HHS e o Departamento de Assuntos dos Veteranos (VA) se opuseram recentemente à proposta de acordo de 10 bilhões de dólares da J&J para resolver dezenas de milhares de processos pela incidência de câncer de ovário, dizendo que um acordo nesses casos de falência pode prejudicar o direito do governo de ser reembolsado.

Bethany Theriot, uma advogada do Departamento de Justiça e que representa as duas agências, disse que o HHS sozinho poderia tentar obter 1,1 bilhão de dólares por uma lei que permite que agências federais de saúde sejam reembolsadas por partes responsáveis pelos custos de assistência médica incorridos pelo governo.

'O HHS e o VA têm pedidos significativos aqui, e temos sérias objeções à maneira como o plano parece potencialmente restringir os direitos federais', disse Theriot em uma audiência do tribunal de falências de Houston.

A estimativa do HHS usa o número de pessoas que alegam que os produtos da J&J causaram câncer. O governo pode tentar obter mais reembolsos à medida que mais pessoas desenvolverem câncer no futuro, afirmou Theriot ao juiz de falências Christopher Lopez.

A J&J tem negado as acusações de que seu talco para bebês e outros produtos similares continham amianto e causavam câncer. Procurada para comentar o assunto, a empresa não respondeu de imediato.