Governo estuda concentrar regulação e supervisão do sistema financeiro no BC e CVM, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda prepara um projeto de lei para ajustar a dinâmica de regulação e supervisão do mercado financeiro, concentrando atribuições no Banco Central e na Comissão de Valores imobiliários.

A ideia em estudo, noticiada inicialmente pelo jornal Valor Econômico e confirmada à Reuters por uma fonte com conhecimento do assunto, prevê que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) passe para o guarda-chuva do BC, podendo também haver incorporação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Desse modo, o monitoramento e regulamentação do mercado de capitais, seguros e previdência ficariam a cargo dos dois órgãos fortalecidos, e não mais com os quatro que operam atualmente com sobreposições de funções.

Pelo plano em estudo, a mudança não seria brusca, com ajustes sendo implementados de forma escalonada.

Não haveria alteração na autonomia operacional do BC, segundo a fonte, mas o novo modelo pode servir de contraponto à proposta de autonomia financeira do órgão que tramita no Congresso, já que o projeto em estudo poderia dar independência orçamentária à autoridade monetária e à CVM, dois órgãos que têm relatado escassez de recursos.

(Por Bernardo Caram)