NOTÍCIAS SOBRE cvm

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda prepara um projeto de lei para ajustar a dinâmica de regulação e supervisão do mercado financeiro, concentrando atribuições no Banco Central e na Comissão de Valores imobiliários.

A ideia em estudo, noticiada inicialmente pelo jornal Valor Econômico e confirmada à Reuters por uma fonte com conhecimento do assunto, prevê que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) passe para o guarda-chuva do BC, podendo também haver incorporação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

(Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quarta-feira que assinou um memorando com o órgão regulador do mercado de capitais da China para cooperação entre as instituições, visando a proteção aos investidores e o desenvolvimento dos mercados.

A parceria com a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC) prevê a promoção de instrumentos de financiamento para objetivos sustentáveis (como títulos verdes), discussões para fortalecer o estabelecimento de produtos de fundos negociados em bolsa (ETFs), entre outras iniciativas conjuntas.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) -A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou ao governo federal proposta de projeto de lei que abre 680 cargos efetivos para a autarquia sob a alegação de que sua capacidade operacional permite atender a apenas 3% da demanda por atividades regulatórias.

Por Patricia Vilas Boas

(Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira processo administrativo para supervisionar 'notícias, fatos relevantes e comunicados' relacionados à Petrobras, conforme site do órgão regulador.

Por Patricia Vilas Boas

SÃO PAULO (Reuters) - A B3 informou nesta quinta-feira que espera disponibilizar o contrato futuro de bitcoin no mercado em 17 de abril, depois que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o lançamento do produto pela operadora da bolsa.

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários decidiu por maioria na véspera absolver a holding J&F Investimentos e os empresários Joesley e Wesley Batista de acusação de uso de informação privilegiada por ocasião da delação premiada dos executivos no âmbito da operação Lava Jato.

Os votos à favor dos executivos foram dados pelo relator, Otto Lobo, e pelos diretores da CVM, João Accioly, João Pedro Nascimento e Alexandre Rangel. A diretora Flávia Perlingeiro, que havia pedidos vistas no caso no final de maio deste ano, votou pela condenação dos empresários e da holding e pelo impedimento de exercerem cargos de administração em companhia aberta por sete anos.

(Texto atualizado com mais informações e declaração adicional da CVM)

Por Andre Romani

(Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disse na sexta-feira que aprovou um mecanismo semelhante a um acordo de delação premiada para casos relacionados à varejista brasileira Americanas, em meio a uma investigação de fraude financeira de bilhões de reais.

A CVM chegou a um chamado 'acordo administrativo em processo de supervisão', disse em comunicado, permitindo que o órgão de fiscalização reduza ou elimine a ação punitiva em troca de cooperação efetiva nas investigações em andamento.

SÃO PAULO (Reuters) - A CVM decidiu por unanimidade nesta terça-feira multar Glaidson Acacio dos Santos, conhecido como 'Faraó dos Bitcoins', e outros dois acusados por operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, em um total de 102 milhões de reais.

Acacio dos Santos, Mirelis Yoseline Diaz Zerpa e a firma G.A.S. Consultoria e Tecnologia receberam multas de 34 milhões de reais cada, pela acusação de suposta realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro e/ou dispensa do órgão regulador.

Por Patricia VilasBoas

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Barroso do Nascimento, aproveitou seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso da Americanas para incentivar a autodenúncia de envolvidos no esquema de fraude da varejista.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-diretor financeiro da Americanas Carlos Eduardo Padilha não compareceu para prestar esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na data marcada pela autarquia, disseram fontes a par do assunto nesta sexta-feira.

A oitiva de Padilha estava marcada para 16 de março, mas ele não compareceu, afirmaram as fontes. A defesa do executivo alegou ter uma audiência na mesma data no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e solicitou a remarcação do depoimento, disseram as fontes.

Por Eduardo Simões

(Reuters) - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, disse nesta terça-feira que o órgão regulador do mercado de capitais está atento às companhias abertas onde há o envolvimento dos investidores Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira após o rombo contábil revelado no início do ano na Americanas, varejista que tem o trio como seus acionistas de referência.